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Notícias

Férias de julho nas Escolas Municipais

ATENÇÃO: RECESSO do SISMMAC

Campanha 30% de Recursos para a Educação

Calendário de Férias dos profissionais do Magistério que estão em CMAEs

Professores fazem paralisação no dia 15 de maio

Posse do Conselho Municipal de Educação

Comissão de Mobilização do Sismmac conversa com a população na Rua XV e pede apoio à luta do Magis

Magistério Municipal paralisou no último dia 10 de abril

Difícil provimento para o magistério

MEC divulga coeficientes do FUNDEB

Prêmio para boas experiências da rede pública

Decreto Nº 953/2004 – Altera o anexo do Decreto Nº 593/01, que aprovou o regulamento do Plano de Ben

Lei nº 9626/1999 – Dispõe sobre o sistema de seguridade social dos servidores, modifica a estrutura

Decreto 507/1996 – Regulamenta a Lei nº 8704, que dispõe sobre o auxílio transporte para os servidor

Lei nº 8786/1995 – Autoriza o executivo a custear despesas com o tratamento de saúde dos funcionário

Lei Nº 8704/1995 – Dispõe sobre o auxílio transporte para os servidores municipais