No dia 5 de outubro, movimentos sociais que lutam pela democratização dos meios de comunicação promovem mobilizações para questionar o sistema de concessões públicas de radiodifusão brasileiro.
Nessa data vencem as concessões das TVs Record, Band, Gazeta, Cultura de São Paulo e de cinco filiais da Rede Globo – São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Recife e Belo Horizonte, válidas por seis anos. Regionalmente, esta data marca o fim da validade das concessões da RPC e também da CNT, além de diversas concessões de rádio.
Em Curitiba, a mobilização será a partir das 11h30 do dia 5, sexta-feira, na Boca Maldita. O Sismmac participa da organização da atividade, juntamente com a CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), CUT, Intervozes (Coletivo Brasil de Comunicação Social), Terra de Direitos, Cefuria (Centro de Formação Irmã Araújo) e o DCE-UFPR.
As concessões de sinais de rádio e televisão são públicas. No entanto, os donos dos meios de comunicação não têm qualquer compromisso com o público. Eles agem conforme os seus interesses privados eos do capital.
Para tanto, sempre contaram com a complacência dos governos, que nunca disponibilizaram informações e ninguém sabe quais são os critérios para as renovações, protegendo o oligopólio e a falta de compromisso delas com o interesse público.
O “coronelismo midiático” também será denunciado na mobilização. Estudo realizado em 2005 revelou que pelo menos 51 dos 513 membros da Câmara dos Deputados eram concessionários de rádio e TV. Muitos desses parlamentares participavam das reuniões que tratam das renovações, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara (CCTCI).
Atividades da Campanha
05 de outubro – Ato público e panfletagem na Boca Maldita, Centro de Curitiba, com concentração a partir das 11h30.
05 de outubro – Exibição de vídeo sobre a importância da democratização dos meios de comunicação, às 18 horas, no Centro Politécnico da UFPR.
18 de outubro – Reunião preparatória para participação na Conferência Estadual de Direitos Humanos, às 18 horas, com local a ser definido. A idéia é organizar um ato pela democratização da mídia durante a Conferência, que acontece no dia 20 de outubro.
Novembro – Seminário sobre a relação entre a mídia e os movimentos sociais, com data e local a serem definidos.
Eixos da Campanha:
• Convocação de Conferência Nacional de Comunicação ampla e democrática para a construção de políticas públicas e de um novo marco regulatório.
• Fim da renovação automática, com estabelecimento de critérios democráticos e transparentes com base na Constituição.
• Ações imediatas contra as irregularidades no uso das concessões, tais como o excesso de publicidade, outorgas vencidas e outorgas nas mãos de deputados e senadores.
• Instalação de uma comissão de acompanhamento das renovações, com participação efetiva da sociedade civil organizada.
