A assessoria jurídica do SISMMAC é realizada pelo escritório Rafanhim, Souza & Rosa Advogados Associados, que possui mais de 20 anos de experiência atuando junto aos sindicatos e em defesa dos trabalhadores.
Os advogados Ludimar Rafanhim, Camila Rafanhim, Andressa Rosa e Raquel Costa de Souza Magrin são os responsáveis pela assessoria coletiva ao sindicato e atendimento às nossas filiadas e aos filiados em questões funcionais e previdenciárias.
Além de informar a categoria sobre seus direitos, o departamento jurídico também auxilia na elaboração de requerimentos administrativos, na defesa diante de processos administrativos, na elaboração de ações judiciais e nas orientações diárias das professoras e dos professores.
Lembramos que o atendimento do departamento jurídico é destinado às questões funcionais e previdenciárias de professoras e professores junto à Administração Municipal.
Para o atendimento no departamento jurídico é necessário ser filiado ao SISMMAC e agendar previamente pelo telefone (41) 3225-6729.
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