O SISMMAC enviou ofício cobrando
informações da Prefeitura sobre a cartilha distribuída nas escolas durante o
mês de junho. Intitulado Curitiba faz
bem pra você, o material propagandeia as “principais realizações da cidade que
é nosso orgulho” realizadas durante a gestão do prefeito Gustavo Fruet (PDT/PT);
#@arq163@#Além de questionar os custos e o
objetivo da propaganda distribuída em ano eleitoral, o SISMMAC também critica as informações divulgadas. Vários dados são apresentados de forma incompleta e produzem
uma propaganda fantasiosa sobre os investimentos em educação e sobre a situação dos servidores
de Curitiba.
Confira abaixo algumas informações
que foram omitidas pela Prefeitura na cartilha:
30% do orçamento para a educação: por enquanto só na propaganda!
Ao contrário do que diz o material,
Curitiba ainda não investe 30% do seu orçamento em educação. Essa é a meta aprovada
em lei para 2016, mas ainda não saiu completamente do papel!
Nos últimos três anos, a gestão
Fruet investiu sempre menos em educação do que o previsto na lei orçamentária.
Isso significa que, se depender só da administração, a promessa feita na
campanha eleitoral pode não se concretizar e virar um verdadeiro calote!
Ao contrário do que diz a propaganda, Prefeitura tentou jogar a conta da crise nas costas dos servidores
O material diz que a Prefeitura
tomou “medidas de austeridade” para reduzir seus próprios gastos, o que dá a entender que só foram cortados gastos desnecessários. Isso é mentira! A propaganda esconde cortes feitos por Fruet nos últimos dois
anos que pioraram a qualidade da educação.
O concurso de Docência I,
homologado no último dia 29 de junho, deveria ter sido realizado em 2014. A
Prefeitura adiou ao máximo a realização deste e do concurso para inspetores, o
que gerou sobrecarga e obrigou as unidades a funcionarem no sufoco.
Segundo levantamento realizado
pelo SISMMAC, é preciso contratar emergencialmente pelo menos 139 inspetores,
324 profissionais de Docência I e 135 profissionais de Docência II para cobrir
as vagas em aberto. Clique aqui para saber mais.
A suspensão de novas contratações
prejudicou as condições de trabalho e a qualidade da educação. Várias turmas
foram fechadas em diferentes níveis e modalidades de ensino desde o final do
ano passado. O objetivo da Prefeitura com o fechamento de turmas é liberar profissionais sem a necessidade
de aumentar o investimento, mas a consequência é a criação de salas superlotados e o aumento da sobrecarga imposta para os trabalhadores da educação.
Ao longo do ano, a administração
municipal também dificultou a substituição de licenças e vagas descobertas. No
final do semestre, suspendeu a liberação de RITs para substituir licenças de menos de um
mês. Agora quer suspender os contratos dos profissionais que atuam como agentes
de leitura e como apoio nos CMAEs.
Outra bomba anunciada no final
deste semestre é o corte dos articuladores do integral. Ao longo do último ano,
os CEIs contaram com o apoio de um profissional 40h responsável por acompanhar
e articular o desenvolvimento dos projetos pedagógicos. Agora, a Prefeitura quer
rever essa demanda e está chamando as direções dos CEIs para avaliar se cortará
ou não o articulador.
A Prefeitura de Curitiba também
se recusa a pagar o que deve às professoras e professores aposentados. São pelo
menos nove meses de atraso na correção das distorções que, segundo a Lei 14544/2016,
devem ser pagos como retroativo. Para evitar o calote, o SISMMAC entrou com uma
ação na Justiça.
Além disso, mais de mil professoras
e professores que participaram do crescimento vertical vão amargar seis meses
de prejuízo porque a Prefeitura se recusa a pagar o retroativo referente à janeiro. O atraso na divulgação do resultado final, que deveria ter sido publish no dia 27 de junho, também gera incerteza sobre se o pagamento será mesmo feito em julho.
Apesar dos ataques, Prefeitura
propagandeia valorização dos servidores
