Nesta
quinta-feira (19), a Prefeitura apresentou novas ameaças de ataques à saúde dos
servidores municipais durante a reunião do Conselho de Administração do Instituto
Curitiba de Saúde (ICS).
O
principal ataque diz respeito à ameaça de aumento da alíquota paga pelos
servidores municipais. Nessa reunião, foram apresentadas projeções que indicam uma
perspectiva de aumento das despesas em 15%, enquanto a tendência de aumento da
receita estaria em 13%. Para compensar essa diferença, a direção do Instituto
aposta no aumento da alíquota paga pelos servidores e cogita inclusive igualar
o percentual pago pela administração e
pelos servidores em 4,04%.
Hoje, os
servidores contribuem com 3,14% e a Prefeitura com 3,65%. Ainda não há uma
proposta fechada da administração municipal, mas a perspectiva é que tentem impor
esse aumento na comissão paritária formada para revisão da Lei 9626/1999.
Além do aumento da alíquota, a
direção do ICS também defendeu a criação de uma multa para punir os servidores
que faltam as consultas agendadas na rede conveniada. A proposta da
administração é que seja cobrado o fator moderador de 30% do valor da consulta.
A direção do SISMMAC cobrou que dados reais do número de faltas sejam
apresentados e analisados antes do debate sobre a adoção de penalidades.
Ameaça de calote na dívida da Prefeitura com o ICS
A administração municipal prepara
uma manobra para diminuir o valor dos repasses mensais destinados ao Instituto e
tenta também se livrar da dívida de cerca de R$ 28 milhões que tem com o ICS.
Durante a reunião, a Secretaria
Municipal de Recursos Humanos anunciou que a partir de junho não calculará mais
a alíquota de 3,65% sobre toda a
folha de pagamento. O objetivo é retirar do cálculo os
servidores que se descredenciaram do ICS desde 2012, quando a filiação ao
Instituto passou a ser facultativa.
A direção do SISMMAC é contra
essa manobra! A Lei 9626/1999 garante que a alíquota
paga pela Prefeitura deve ser calculada sobre toda a folha de pagamento.
Além de cortar o valor do
repasse, a administração municipal também quer cobrar o retroativo dos valores que
supostamente foram pagos a mais desde
2012 por causa dos descredenciamentos. Segundo a Secretaria de Recursos Humanos os valores chegam a R$ 30
milhões, o que corresponde ao valor da dívida da Prefeitura com o ICS.
Fica claro que essa movimentação é uma saída fácil proposta pela administração municipal para acabar, em uma passe de mágica, com a dívida de R$ 28 milhões que tem com o ICS.
Todos e todas à assembleia do dia 24 de maio!
Participe da assembleia geral do magistério que acontece na
próxima terça-feira (24). Vamos organizar
coletivamente nossas estratégias de luta para enfrentar mais esse ataque da administração municipal!
A assembleia acontece na sede do SISMMAC (Rua Nunes Machado,
1577 – Rebouças), às 18h30 em primeira convocação e às 19h em segunda
convocação.
