O Centro de Convenções de Curitiba foi, mais uma vez, o cenário para um momento histórico dos professores municipais de Curitiba. Em assembleia realizada ontem (21), rejeitamos o Programa de Produtividade e Qualidade (PPQ) e reafirmamos uma das decisões que nos levou a greve nos dias 14 e 15 de março: valorização é reajuste no salário!
Barramos a gratificação por produtividade em Curitiba!
Com a decisão, barramos a entrada da gratificação por produtividade no magistério municipal de Curitiba. Essa vitória histórica é expressiva não só para nós, mas tem também uma importante repercussão nacional.
Somos uma das primeiras categorias a conseguir barrar a gratificação por produtividade e os prejuízos gerados por ela desde seu início. Os professores do Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, entre outros, lutam até hoje para que essa gratificação seja incorporada ao salário.
A incorporação garante a segurança do valor recebido, já que – ao contrário da gratificação – o salário não pode ser reduzido, nem retirado. A incorporação assegura também o reajuste do valor de todas as gratificações e remunerações que temos na carreira, incluindo os quinquênios, gratificação de difícil provimento e de educação especial.
Barrar o PPQ é uma grande vitória em defesa da qualidade da educação, de condições de trabalho e da valorização do nosso trabalho. Além de excluir os aposentados e professores com RIT, essa gratificação baseia-se em uma lógica coercitiva que tenderia a criar rivalidade no ambiente de trabalho e aumentar as exigências e sobrecargas que o professor já possui.
Incorporação x manutenção do PPQ
Como resultado da pressão feita com a greve nos dias 14 e 15 de março, conquistamos a formação de uma comissão que estudou como utilizar o orçamento antes previsto para o PPQ para reajustar nosso salário.
Segundo os cálculos dessa comissão, a transformação da verba do PPQ em salário corresponde a um índice de 8,69% em cima dos 10% previstos para abril, totalizando 19,56% sobre o vencimento básico atual. Com a incorporação, o salário inicial passará de R$ 1.199,92 para R$ 1.434,62 já em abril de 2012.
Essa foi a proposta aprovada pela expressiva maioria na assembleia de ontem.
Compromisso com a incorporação está registrado em ata
Na Mesa de Negociação realizada na tarde do dia 21, a Prefeitura se comprometeu a acatar a vontade dos professores e respeitar a decisão da nossa assembleia. A posição foi registrada em ata e representa um compromisso formal da administração para com os professores de Curitiba.
Confira o trecho da ata e veja também o documento na íntegra:
Vamos manter a pressão para que a Prefeitura mantenha sua palavra e tome as medidas necessárias para anular o decreto e reformular o Projeto de Lei encaminhado à Câmara Municipal de acordo com o que foi negociado. Nas escolas, as direções devem fazer sua parte e reter as fichas de avaliação do PPQ.
Nossa luta está apenas começando
Nossa maior vitória com esse processo de mobilização é retomada da nossa união e da nossa disposição de ir à luta em defesa de direitos.
A conquista em barrar o PPQ deve servir como exemplo e estímulo para que continuemos mobilizados nas escolas, debatendo e enfrentando de frente os muitos problemas que precarizam nossa profissão.
Juntos, somos mais fortes e é a partir da luta e da organização dos trabalhadores desde os seus locais de trabalho que conquistamos avanços e direitos. O aprendizado que tivemos durante todo esse processo reafirma a importância de intensificarmos ainda mais a discussão e mobilização nas escolas para manter nossos direitos e avançar em novas conquistas!
Confira o que conquistamos nos outros três eixos das nossas Reivindicações Prioritárias e o que ainda falta avançar:
Condições de trabalho
1) Implementação dos 33,33% de hora-atividade ainda em 2012
2) Formação de uma comissão de estudo e negociação após ampliação da hora-atividade em 33,33% para construir propostas de revisão da portaria de dimensionamento de pessoal e redução do número de alunos por turma.
Plano de Carreira
– Montar comissão de estudo e negociação, após ampliação da hora-atividade em 33,33%, para construir uma proposta de reestruturação do Plano de Carreira.
Instituto Curitiba de Saúde
Em momento de incerteza sobre os rumos do ICS, conquistamos compromissos da Prefeitura com a manutenção Instituto:
1) Manutenção da alíquota já paga pelos servidores, sem possibilidade de novos aumentos.
2) Fim da cobrança de multas quando o servidor falta à consulta pré-agendada. Pelo novo regulamento, a Prefeitura poderia cobrar uma multa de até 100% se o servidor faltasse à consulta pré-agendada. A administração queria criar essa taxa, sem sequer oferecer um serviço de tele-atendimento eficiente que permitisse aos servidores cancelar a consulta em caso de emergência.
3) Fim do fator moderador para consultas e procedimentos feitos dentro do ICS. Pelo novo regulamento, a Prefeitura poderia cobrar pelos atendimentos feitos dentro do ICS, como já acontece com a rede credenciada.
Continuamos em luta, precisamos avançar na transformação do ICS em um órgão público (autarquia), com contratação de profissionais via concurso público, licitações para compra de materiais, gestão democrática, recuperação e ampliação da qualidade no atendimento. Para isso, a Prefeitura deve garantir investimento necessário para recuperar a qualidade e ampliar os serviços e procedimentos.
Avisos importantes (encaminhamentos aprovados em assembleia)
Avaliação da greve
Aprovamos como encaminhamento da assembleia que o coletivo de professores de cada escola devem realizar uma avaliação do nosso processo de mobilização e dos dois dias de greve para que possamos trocar impressões, aprender com os erros e acertos, e, assim, sair ainda mais fortalecidos e experientes desse processo.
Depois de debater em conjunto, os professores podem encaminhar a avaliação para o email do SISMMMAC: [email protected]
Reposição dos dias parados
Na Mesa de Negociação, o SISMMAC apresentou a posição da categoria definida em assembleia de que ou o direito a reposição é assegurado administrativamente para todos os segmentos do magistério – incluindo educação especial e educação infantil – ou então o Sindicato buscará outras formas, juridicamente, para que essa reivindicação seja atendida para todos.
A princípio, a intenção da Prefeitura era de garantir reposição apenas para o ensino fundamental. Por isso, o SISMMAC reafirma a orientação para que ninguém agende ou faça a reposição isoladamente até que tenhamos concluído a negociação sobre esse item.
Manteremos firme a posição de que ou a reposição será para todos ou para ninguém! Assim, temos mais força para continuar negociar ou para buscar na justiça a reposição para toda a categoria.
