Depois de muita cobrança do SISMMAC, a Prefeitura de Curitiba finalmente abriu o processo de transição da Parte Especial para a Parte Permanente da carreira. Essa é uma conquista da categoria, que lutou para corrigir essa desigualdade histórica no magistério.
O edital foi publicado no Diário Oficial em 25 de agosto e as inscrições para a transição estarão abertas de 1º a 5 de setembro no Portal do Servidor. Poderão participar os profissionais que integram a Parte Especial e que já concluíram a formação exigida atualmente para ingresso no cargo.
No caso do magistério, poderão realizar a transição professoras e professores que tenham as formações exigidas pela legislação do MEC, como Normal Superior, Pedagogia – Licenciatura Plena ou Licenciatura Plena em área específica, acrescida do Ensino Médio na modalidade Normal (Magistério), além de outras combinações previstas em edital.
Acesse o Edital aqui.
Veja aqui o Decreto
Outro critério é que a servidora ou servidor não tenha acumulado mais de três faltas ou 60 dias de ausência no ano anterior ao procedimento, exceto nas situações já previstas em lei.
Uma importante conquista, fruto da luta do SISMMAC, é que as aprovadas no procedimento de transição poderão se inscrever no procedimento de crescimento vertical ainda este ano.
Calendário
Veja abaixo o calendário com as principais datas divulgadas pela
Nossa luta vale a pena
Essa vitória mostra mais uma vez que a luta organizada do magistério, sustentada pela força das professoras e professores que constroem e fortalecem o SISMMAC, é capaz de transformar reivindicações históricas em conquistas concretas.
