A direção do SISMMAC enviou uma
carta às direções das unidades de ensino nesta terça-feira (28), com
orientações sobre a relação com a comunidade durante o isolamento social. O
documento busca dar subsídios para que as direções se recusem a promover
aglomerações para entrega de atividades escolares, especialmente se não houver garantia
dos equipamentos
de proteção e materiais
adequados para
prevenir a propagação
do vírus.
#@arq1372@#A Prefeitura, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e dos Núcleos Regionais, exigiu –
primeiro de forma verbal e hoje através de ofício em algumas regionais –
que as unidades de ensino façam a reprodução e distribuam presencialmente as
atividades escolares aos responsáveis pelos estudantes. Essa exigência
contraria as orientações da Organização Mundial da Saúde e até decretos
municipais (421, 430 e 525/2020) que estabelecem normas de segurança para a
saúde da população nesse período.
O SISMMAC recebeu fotos e
denúncias que comprovam que a distribuição feita ao longo dessa primeira semana
gerou aglomerações e não obedeceu sequer os cuidados mínimos exigidos, como a utilização
da máscara por parte de servidores e dos responsáveis, a limpeza
dos materiais entregues e a manutenção de pelo menos 1,5 metros de
distância entre as pessoas.
O Sindicato está reunindo denúncias
e tomará as medidas legais cabíveis e necessárias para proteger os servidores e
as famílias das comunidades atendidas. As negligências cometidas na
distribuição dessas atividades podem ser denunciadas ao Ministério Público por
descumprimento das normas de segurança e isso ocasionar processos de
responsabilização das várias instâncias que promoveram essas ações.
Além dessas orientações, o
documento também propõe que as unidades iniciem uma discussão aprofundada com
os pais e responsáveis pelos alunos sobre a situação do calendário letivo deste
ano, por meio dos instrumentos usados para enviar as atividades escolares. Apesar de
todos os esforços das direções das escolas, professores, demais trabalhadores e
dos pais e responsáveis, a qualidade do ano letivo de 2020 está comprometida.
O processo de aprendizagem exige interação e convivência e as atividades à
distância – acessadas por cerca de 10% dos estudantes – não servem para
substituir o ensino presencial.
No retorno das aulas presenciais,
os professores
e toda equipe
pedagógico-administrativa serão essenciais para contribuir na educação dos filhos dos
trabalhadores da cidade.
