Após pressão e cobrança da direção do SISMMAC, reunião com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Curitiba (IPMC) e a Secretaria Municipal de Recursos Humanos (SMRH) foi finalmente realizada na última quarta-feira, dia 03. Nesse encontro foram esclarecidos alguns pontos referentes ao pedido de revisão de proventos e pagamento das distorções, mas os prazos não foram definidos.
Cálculo do enquadramento e pagamento das distorções
O cálculo do enquadramento de cada aposentado será feito considerando o vencimento básico, ou seja, será considerado o último salário que o professor teve antes de sair da ativa. Será a partir deste valor que o IPMC vai calcular a revisão dos proventos.
Já o pagamento das distorções de 2001 será feito antes da análise dos pedidos de revisão dos proventos, pois estas solicitações não interferem no valor das distorções. O IPMC se comprometeu a definir a data para esses pagamentos assim que a SMRH repassar as informações dos aposentados ao Instituto.
Prazos
Essa reunião deveria ter sido marcada logo após a última negociação, no dia 23 de abril, para que fosse definido um calendário de prazos relativo ao pagamento dos aposentados no novo Plano de Carreira. Porém, mesmo com mais de um mês de enrolação, essa definição não foi possível por conta da ausência do responsável da SMRH pelo Plano de Carreira.
Mesmo com essa ausência, a Secretaria de Recursos Humanos firmou compromisso de redigir um decreto com o calendário. Porém, a Prefeitura informou que o início da análise dos pedidos de revisão dos proventos do magistério deve se dar apenas em novembro deste ano.
Próximos passos
Após esse encontro de quarta-feira, em que a direção do SISMMAC e as representantes das aposentadas reiteraram a importância de uma resposta concreta sobre o calendário, a administração municipal já marcou a próxima reunião de negociação. Ela vai ser realizada nesta quinta-feira, dia 11 de junho, e vai contar com a presença dos representantes do IPMC e SMRH responsáveis pelo Plano de Carreira.
Na próxima reunião do Coletivo de Aposentadas do SISMMAC, no dia 25 de junho às 14 horas na Sede do Sindicato (Rua Nunes Machado, 1577 – Rebouças), vamos debater os próximos passos da mobilização para garantir a definição destas datas, já com as informações da reunião de negociação do dia 11. Participe e faça parte dessa luta pelos nossos direitos!
Confira aqui a ata da reunião do dia 03 de junho.
