No dia 24 de julho, a Prefeitura apresentou ao magistério o resultado da enquete sobre a estrutura da Tabela de Vencimentos. Segundo os dados da administração, 493 professoras e professores participaram da enquete e a expressiva maioria votou a favor de uma carreira que valorize o tempo de trabalho e incentive a formação continuada.
O resultado foi apresentado durante a terceira reunião do grupo de trabalho que irá reformular o atual Plano de Carreira. Mais uma vez, a Prefeitura contrariou a reivindicação do magistério e deixou para apresentar os dados da enquete somente durante o encontro. Os representantes da categoria no GT já tinham solicitado que as informações fossem enviadas com antecedência para que o magistério pudesse analisar e discutir previamente.
Apesar do atraso na divulgação dos resultados, a administração municipal foi obrigada a reconhecer que a maioria das professoras e professores que participaram da consulta está consciente das alterações que estão em jogo com a revisão do Plano de Carreira.
A enquete mostrou a rejeição do magistério à proposta de estrutura da Tabela de Vencimentos apresentada inicialmente pela Prefeitura, que retirava a diferença entre os níveis da estrutura da carreira.
Mais de 80% dos votantes optaram pela proposta que mantém o crescimento vertical na tabela, com diferenciação salarial entre graduação, especialização, mestrado e doutorado. Clique aqui para conferir o resultado da enquete na íntegra.
Com a pressão do magistério, a Prefeitura voltou atrás e afirmou que irá manter a garantia do crescimento vertical como componente da tabela. Entretanto, ainda falta definir a quantidade e a diferença salarial entre cada “letrinha” (referência) e entre os níveis.
Percentual e velocidade dos crescimentos
A proposta apresentada pela administração até agora pretende manter a diferença de 15% para o crescimento vertical. Já o crescimento horizontal passaria de 2,8% para 5% a cada dois anos.
No caso da especialização, os representantes da Prefeitura também propuseram em mesa de negociação um claro ataque aos nossos direitos: reduzir de 15% para 10% o percentual do crescimento vertical. Outra possibilidade apresentada é a exigência de duas especializações para efetivar esse crescimento.
Não aceitaremos qualquer retrocesso ou retirada de direitos nesse debate sobre a revisão da carreira. O magistério luta para que o crescimento horizontal seja de 8,40%, a cada dois anos e sem limite de vagas, e para que o crescimento vertical seja de 50% entre os níveis. Para isso, será necessário cobrar que a Prefeitura destine mais recursos para a educação na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014, que começa a ser definida no mês de setembro.
Na próxima reunião, que acontece no dia 21 de agosto, o Grupo de Trabalho começa a discutir a velocidade dos crescimentos na carreira.
Participação do magistério na enquete
A consulta sobre a estrutura da Tabela de Vencimentos ficou no ar, disponível para a participação do magistério, entre os dias 28 de junho e 18 de julho. Esse período coincidiu com as últimas semanas de aula e com o recesso da rede municipal de ensino, o que afetou a participação da categoria.
Entretanto, as professoras e professores que participaram da consulta mostraram unidade e coesão na defesa de seus direitos. Para orientar a participação da categoria nessa enquete, o SISMMAC elaborou um documento que contextualizava cada uma das perguntas de acordo com a Pauta de Reivindicações do magistério.
