Nesta semana, a direção do SISMMAC e a representante da turma do mestrado profissional 2014 se reuniram com o Departamento de Tecnologia e Difusão Educacional da Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Secretaria Municipal de Recursos Humanos (SMRH) para tratar da licença com vencimento para os profissionais do magistério que também são alunos do mestrado.
O encontro tinha como objetivo reivindicar que a liberação para o mestrado profissional fosse feita nas duas matrículas dos professores, quando fosse o caso. Pois, no entendimento do Sindicato, a Instrução Normativa 06/2014 (disponível aqui) coloca a liberação de 50% do total da carga horária de trabalho no segundo semestre do curso e de 100% do total da carga de trabalho no terceiro e quarto semestre do mestrado. Ou seja, de acordo com o item 3 da própria regra da Prefeitura, a licença nos dois padrões já estaria contemplada.
Porém, o que a administração municipal alega é que o pedido das liberações para o mestrado profissional é feito somente par uma matrícula. Ou seja, o trabalhador só pode ter liberação de 20 horas, caso ele trabalhe 40 horas, a sua licença não será da sua carga total de trabalho. Além disso, os representantes da SME e SMRH deixaram claro não ser possível que os professores com dois padrões sejam liberados totalmente da Prefeitura para suas atividades acadêmicas. Desta forma, a SME mostra que as declarações em matérias de que a administração municipal busca a qualidade das formações dos seus profissionais não passa de discurso. Pois o curso de mestrado profissional pede a liberação de 100% do trabalho no último ano, para que a qualidade das aulas, do artigo e dos grupos de estudo não seja prejudicada. Ou seja, a Prefeitura tem atitudes que são contrárias a garantia de qualidade do curso.
Outra reivindicação das professoras da turma do mestrado profissional de 2014 era que a licença de 100% já fosse autorizada partir da volta do recesso, dia 20 de julho, e não somente em agosto. A administração municipal estava acenando a possibilidade das professoras ficarem em sala de aula e, em menos de duas semanas, já saírem para os estudos. Outro problema deste atraso seria o adiamento de pelo menos 15 dias para a dedicação exclusiva para o artigo, que daqui a poucos meses já deve ser qualificado. Porém, após a pressão das professoras, a SMRH informou que as licenças a partir do dia 20 de julho já foram autorizadas e não deve ter problemas para as liberações.
Outra questão apontada pelos representantes do magistério é a pressão que existe em cima dos professores para encontrarem substitutos para a sua vaga. Essas substituições são feitas por meio do RIT e, atualmente, a administração municipal acaba por não autorizar a liberação dos trabalhadores se eles próprios não encontrarem professores dispostos a pegarem o RIT. Porém, essa não é atribuição do magistério e os profissionais não podem ser prejudicados pela falta de trabalhadores para substituí-los. Essa função é da Prefeitura!
Por fim, ficou acordado que para a escrita das próximas instruções normativas deverá estar presente pelo menos um representante do magistério, para que o documento seja claro e esteja de acordo com as necessidades das professoras e professores que estão em sala de aula e irão se ausentar para estudar.
Confira a ata da reunião aqui.
