Na tarde desta quarta-feira (25), a direção do SISMMAC se reuniu com a administração municipal para receber a segunda versão da minuta do decreto que regulamenta o novo Plano de Carreira do magistério. Segundo a Prefeitura, o texto foi reformulado depois da última reunião com o Sindicato, que ocorreu no dia 13 de fevereiro.
A minuta será analisada hoje pelo conjunto de professoras e professores presentes na assembleia do magistério. O evento está marcado para às 18h30 em primeira convocação e às 19h em segunda convocação, no Clube Dom Pedro II (Rua Brigadeiro Franco, 3662).
Já podemos adiantar que a PMC não atendeu as nossas reivindicações quanto à antecipação das datas. Os prazos que constam no decreto flexibilizam todo o calendário de implantação assegurado em Lei e não foram revistos nessa nova versão da minuta.
A nossa resposta em relação ao decreto será apresentada para a Prefeitura nessa sexta-feira (27), após a deliberação da assembleia do magistério.
Além do decreto do Plano de Carreira, o decreto dos crescimentos e a falta de inspetores nas escolas também foram debatidos durante a reunião. Confira aqui a ata da reunião realizada nesta quarta-feira (25).
Acesse aqui a minuta do decreto do Plano de Carreira do magistério entregue pela Prefeitura durante a reunião.
Decreto dos crescimentos horizontal e vertical
O decreto dos crescimentos horizontal e vertical foi publish na segunda edição suplementar do Diário Oficial do Município do dia 25 de fevereiro. De acordo com a Secretaria Municipal de Recursos Humanos, o edital que regulamenta o procedimento deverá ser publish, no máximo, até terça-feira (3).
Intencionalmente, a Prefeitura decidiu omitir uma informação durante a reunião que ficou clara com a publicação do decreto. Apesar de o pagamento do avanço acontecer até o mês de abril e ser retroativo a 1° de fevereiro – o que já representa uma perda em relação ao que tínhamos anteriormente, que era o pagamento em 1° de janeiro –, o decreto apresenta mais um retrocesso. O pagamento dos valores retroativos referentes a ambos os procedimentos, horizontal e vertical, ocorrerá somente no mês de julho de 2015.
Dessa forma, a Prefeitura economiza ou, pelo menos, adia um gasto, à custa dos trabalhadores do município. E nossa resposta tem que ser a luta! Por isso, a presença do maior número possível de professoras e professores da rede na assembleia que acontece hoje (26) à noite é de fundamental importância para a argumentação do magistério.
Falta de inspetores
A Prefeitura tem tratado a falta de inspetores nas escolas como um problema pontual e, por isso, ainda não tomou nenhuma medida cabível para suprir essa demanda emergencial.
A secretária de Recursos Humanos, Meroujy Cavet, tentou minimizar o impacto da falta de inspetores nas unidades escolares. Apesar de termos apresentado os nossos números, coletados durante as visitas às escolas este mês junto aos profissionais que sofrem com a falta dos trabalhadores do apoio pedagógico, Meroujy insistia em utilizar os dados de novembro do ano passado.
De acordo com a SMRH, só é possível calcular o número de trabalhadores que atuam no apoio pedagógico no final de março, quando a planilha de dimensionamento das escolas fica pronta. E, caso se provar necessária a realização de um concurso, como as professoras e professores já comprovaram na prática, a contratação só será feita em agosto. Segundo Sérgio Malheiros, do Departamento de Desenvolvimento de Política de Pessoal da SMRH, o processo para analisar a demanda, abrir o processo de concurso público e todo o procedimento duraria todo o primeiro semestre e a nomeação só seria feita no início do segundo semestre.
Até lá, a Prefeitura espera que as escolas encontrem soluções temporárias. Mas essa conta é simples: se não há profissionais em quantidade suficiente nas escolas, haverá sobrecarga de trabalho e também é possível que exista desvio de função, como alguns núcleos regionais já sugeriram às direções das escolas.
Não podemos admitir essa situação, a direção do SISMMAC está em contato com a direção do Sismuc, entidade que representa os inspetores, para marcar uma reunião e avaliar os possíveis encaminhamentos e ações para pressionar a Prefeitura a resolver esse problema. Também já cobramos a Prefeitura para marcar uma reunião entre SISMMAC, Sismuc e administração municipal. Se você trabalha em uma das escolas que sofre com a falta de inspetores, comece a mobilização junto aos seus colegas para cobrar uma solução da Prefeitura. Faça um panfleto e comunique a comunidade sobre o problema! Vamos à luta!
