A comissão representante do magistério se reuniu mais uma vez com a administração municipal na tarde desta terça-feira (7) para finalizar a minuta do decreto que regulamentará o novo Plano de Carreira das professoras e professores da rede.
Além de fechar o texto, a comissão também teve acesso a algumas simulações de professores que se encontram na parte especial, mestrado e doutorado. O simulador mostrou avanços importantes em relação a última versão que havia sido apresentada pela Prefeitura, mas ainda não está pronto para ir ao ar.
Tanto na parte especial quanto nos níveis de mestrado e doutorado, as simulações realizadas apresentaram algumas imprecisões e distorções que a administração municipal não conseguiu responder. Entretanto, a Secretaria Municipal de Recursos Humanos (SMRH) afirmou que o modelo ainda está sendo testado e, até sexta-feira (10), a comissão terá acesso a simulações de professores dos demais níveis da tabela atual, além das correções necessária que deverão ser realizadas nos níveis apresentados na tarde desta terça-feira (7).
O simulador foi reformulado pela Secretaria Municipal de Recursos Humanos após o magistério reivindicar e pressionar a administração municipal para que somente os crescimentos previstos pela lei 10.190/2001 fossem considerados como trajetória na carreira.
Uma nova reunião ficou marcada para quinta-feira (9) para realizar mais simulações de enquadramento nos níveis de graduação e especialização e verificar se os erros diagnosticados nas simulações da parte especial, mestrado e doutorado foram corrigidos pela administração municipal.
Orientações
Além do material que foi elaborado pela direção do SISMMAC, a Prefeitura também está produzindo uma espécie de tutorial de como o simulador de enquadramento funcionará. Essas orientações serão apresentadas e discutidas pela comissão representante do magistério antes de serem divulgadas para os profissionais do magistério, para que não exista nenhuma divergência em relação ao conteúdo do material.
Decreto anterior
Na minuta deste novo decreto, há um artigo que revoga o decreto nº247, de 6 de março de 2015, elaborado às pressas pelas Prefeitura sem discussão com a categoria. Além disso, os eventuais Termos de Opção e Adesão protocolados durante a vigência do decreto nº247 deverão ser anulados e arquivados ex officio.
Mais informações
A edição de abril do Jornal Diário de Classe, que será lançada no Conselho de Representantes do dia 14, abordará o novo decreto que regulamenta o Plano de Carreira do magistério e o simulador de enquadramento. Fique atento! #NenhumDireitoaMenos #prefeitopagueoquenosdeve
