NÃO para recuperação das nossas perdas históricas; NÃO para a criação de um novo piso salarial no valor de R$ 1.800; NÃO para a possibilidade de negociar a criação do PPQ; NÃO para o auxílio-alimentação e para o direito de utilizar o Armazém da Família.
A palavra “NÃO” deu o tom das respostas da Prefeitura na última terça-feira (6). Neste dia, estivemos reunidos em Mesa de Negociação com representantes da administração municipal para tratar das nossas reivindicações salariais – um dos quatro eixos prioritários da nossa Pauta – e dos itens sociais.
O resultado desta terceira Mesa de Negociação reforça a constatação de que, se quisermos avançar para além do que a Prefeitura ofereceu até agora, vamos ter que utilizar outras formas de pressão. Na assembleia do dia 8, vamos decidir se o magistério está satisfeito com o “pacote de bondades” definido sem negociação com os trabalhadores ou se vamos lutar por mais, com greve a partir do dia 14 de março.
Encaminhamos hoje de manhã um fax para as escolas com informações sobre a assembleia e com um resumo sobre o processo de negociação com a Prefeitura, que está disponível aqui. Leia o material e debata o conteúdo com os seus colegas de trabalho! Vamos decidir os rumos do nosso movimento de forma consciente e esclarecida, mantendo a união e a mobilização que construímos até agora!
Clique aqui para fazer o download da ata da Mesa de Negociação do dia 6 de março.
SAIBA MAIS
PPQ: silêncio e intransigência por parte da administração municipal
No início da reunião do dia 6, a direção do SISMMAC questionou a Prefeitura sobre a possibilidade de negociar o conteúdo do projeto, enviado à Câmara Municipal, que prevê reajuste de 10% e criação do Programa de Produtividade e Qualidade (PPQ) para o magistério.
Mais uma vez, as representantes da Prefeitura reafirmaram que não existe interesse por parte da administração em ouvir a opinião do magistério. Afirmaram também que o orçamento disponível para recomposição salarial dos servidores já foi comprometido com esse projeto e que, por isso, seria inviável avançar nos itens que de fato foram reivindicados pela categoria.
Isso significa que, se depender apenas da vontade da Prefeitura, teremos uma gratificação imposta sem negociação e reajuste salarial de 10%, o que corresponde a apenas metade do que nos é devido: 14,8% de perdas históricas + 5,7% de reajuste da inflação.
O SISMMAC reivindicou também que a administração apresentasse o que foi pensado até agora sobre o PPQ: critérios de avaliação, modo de funcionamento e a possibilidade de incorporação dessa gratificação ao salário. Assim, o magistério poderia decidir sua posição tendo acesso a todos os dados existentes. Entretanto, a administração se recusou a fornecer qualquer informação sobre o PPQ, alegando que necessitariam de uma nova reunião.
Outras recusas
– A Prefeitura disse não aos itens da nossa pauta que exigiam a recuperação das perdas salariais históricas (14,8%) e o reajuste da inflação de 2011 (5,7%).
– Recusou nossa reivindicação de um novo piso salarial no valor de R$ 1.800,00 para quem tem graduação e para uma carga horária de 20h.
– Disse não ao reajuste linear salarial. Reivindicamos que, quando a inflação atingir o percentual de 5% entre uma data‐base e outra, a Prefeitura conceda reajuste linear a todos os servidores municipais em percentual que corresponda ao valor total da inflação no período.
– Rejeitou nossa reivindicação sobre o uso do Armazém da Família. O item 90 da nossa Pauta de Reivindicações solicita que a administração garanta “a todos os profissionais do magistério a utilização do cartão qualidade, independente do valor da remuneração recebida”.
– Também disse não ao auxílio-alimentação. Nossa reivindicação é que a administração repasse integralmente aos servidores o auxílio-alimentação, independentemente da faixa salarial e da jornada de trabalho, por meio de vales alimentação ou subsídio em espécie, em valor não inferior a R$ 10 reais por dia, corrigido de acordo com o índice inflacionário, sem nenhum ônus para o servidor.
HISTÓRICO DAS NEGOCIAÇÕES:
Confira as matérias publicadas no site do SISMMAC sobre o processo de negociação com a Prefeitura:
27/02/2012 – Negociação sobre os itens da Pauta Prioritária começa na sexta-feira (2)
02/03/2012 – Prefeitura diz que não ouvirá opinião dos professores sobre o PPQ. E os Professores o que farão?
02/03/2012 – Prefeitura quer mais dois anos para cumprir a Lei do Piso
