A Prefeitura divulgou, no final do mês de outubro, o edital com as normas e a quantidade de vagas para o Procedimento Seletivo Específico de Crescimento Vertical. Foram disponibilizadas 1132 vagas para a especialização (Nível II), 34 vagas para mestrado (Nível III) e quatro vagas para doutorado (Nível IV).
Entretanto, a distribuição das vagas prevista pela PMC não atende a real demanda da categoria. 847 professores se inscreveram para disputar as vagas da especialização, enquanto 89 buscam o crescimento para o mestrado e cinco para o doutorado.
O SISMMAC defende que deve ser responsabilidade da Prefeitura estimular a formação e o aprimoramento teórico dos professores, como forma de investir na qualidade da educação pública e na valorização dos profissionais da educação. Por isso, a direção do Sindicato encaminhou um ofício às Secretarias Municipais de Educação e de Recursos Humanos, reivindicando que as 285 vagas que sobrarão no Nível II sejam remanejadas visando atender a demanda dos outros dois níveis, onde haverá falta de vagas.
Os professores que concluíram seus programas de mestrado e doutorado não podem arcar com o prejuízo – de 15% sobre o salário atual – até a abertura do próximo Procedimento de Crescimento Vertical. Entendemos que a previsão orçamentária já destina esse recurso para investir na valorização do trabalhador. Então, o que impede que esse dinheiro seja gasto com isso? Questões técnicas ou vontade política?
Em resposta ao nosso ofício, a Gerência de Cargos e Salários da Secretaria Municipal de Recursos Humanos alegou que o número de vagas é definido de acordo com a previsão orçamentária e que “esta administração não tem interesse em fazer alteração neste número em função de que esse Procedimento tem cunho de valorização de todos os servidores”. Clique aqui para ver a resposta na íntegra.
A direção do SISMMAC vai pautar essa questão novamente durante reunião de negociação com a Prefeitura sobre o Plano de Carreira, que deve acontecer ainda essa semana. Também foi encaminhado ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) a realização de um estudo sobre os custos desse remanejamento – com o objetivo de verificar se a alteração cabe na previsão orçamentária – para que tenhamos mais elementos para pressionar a Administração e fazer valer a dita política de valorização da Prefeitura.
