Na manhã desta quinta-feira (18), a direção do SISMMAC em conjunto com um grupo de professoras foi até o Edifício Delta cobrar das secretarias municipais de Educação e de Recursos Humanos uma posição oficial sobre a reposição e o assédio moral no chão da escola, a suspensão dos RITs, do apoio pedagógico e o fechamento de turmas.
Reposição
A direção do SISMMAC pressionou a administração municipal a responder oficialmente sobre a reposição dos dias parados, as ameaças de processo administrativo que as direções da escola têm sofrido e a devolução das atas dos Conselhos de Escola sem nenhuma justificativa por escrito. Confira aqui a ata da reunião na íntegra.
Sobre a greve do dia 17 de março, que teve sua reposição acordada lá no início do ano, a secretária de Recursos Humanos, Meroujy Cavet, afirmou que os professores que estavam com algum tipo de licença durante a greve não são obrigados a participar da reposição.
Já os profissionais que ingressaram na rede após o dia da paralisação, devem seguir o calendário da escola. Ou seja, devem assumir a data da reposição como um dia letivo.
Em relação à greve dos dias 11 e 12 de agosto, a reposição não é obrigatória e o professor não será duplamente penalizado. Os profissionais do magistério grevistas já tiveram os descontos lançados no contracheque e a falta anotada na ficha funcional. Ao assumir essas consequências e se negar a repor, não poderão ser cobrados pela Prefeitura novamente por isso.
A secretária de RH também reafirmou que quem fizer a reposição receberá apenas o valor referente ao dia trabalhado, sem a recomposição do DSR e das demais gratificações.
A SME tem por obrigação legal garantir o dia letivo, ou seja, no dia marcado para a reposição, as direções das escolas devem abrir a unidade e possibilitar que os profissionais do magistério que desejam repor o dia parado o façam. Entretanto, não cabe a diretora da escola pressionar os professores a reporem o dia de greve.
RITs
Quanto aos professores que vão entrar em licença prêmio em breve e se assustaram com a possibilidade de cancelamento do benefício devido à suspensão de novos RITs, a SMRH garantiu que ninguém será impedido de gozar a licença. Além disso, o RH também afirmou que o problema será resolvido até este sábado, dia 20 de setembro, com o desbloqueio do sistema Meta 4.
Depois de ser cobrada, na tarde do dia 17 de setembro, a SMRH enviou um ofício para o SISMMAC que pouco disse sobre a situação dos RITs no chão da escola. Confira aqui o ofício na íntegra.
Fechamento de turma
A mãe de um aluno da Escola Municipal Jaguariaíva, da regional Boa Vista, participou da reunião e expôs o caso da unidade que teve uma turma de quarto ano fechada na metade do segundo semestre deste ano sem aviso prévio. As salas que tiveram que alojar os alunos redistribuídos são pequenas e as turmas ficaram superlotadas, prejudicando o processo de ensino-aprendizagem dos estudantes.
Além disso, a direção do SISMMAC pontou que esse não é um caso isolado e que muitas escolas da rede passam pela mesma situação todos os anos. Apesar da gravidade do problema e do prejuízo que a medida acarreta para alunos e professores, a secretária de RH afirmou que regularmente turmas são fechados devido ao orçamento do município.
Mais uma vez, podemos ver claramente o descaso da gestão Fruet com a educação. Nossa resposta também precisa ser a mesma: luta, mobilização e organização em conjunto com a comunidade para impedir retirada de direitos!
Apoio pedagógico
No início de setembro, o SISMMAC recebeu algumas denúncias de corte do apoio pedagógico nas escolas. Preocupadas com o andamento dos projetos que são desenvolvidos no chão da escola em relação a esse suporte diferenciado que é dado ao aluno, as professoras entraram em contato com o Sindicato para relatar a postura da administração municipal.
De acordo com a superintendente de Educação, Ida Mendonça, o apoio pedagógico foi suspenso por uma semana para que a SME revisse os projetos desenvolvidos nas escolas. Segundo a SME, o apoio pedagógico não será cortado nas escolas. Entretanto, para a direção do SISMMAC, a intervenção da Secretaria aconteceu de forma brusca e sem aviso prévio, desestruturando a organização das escolas.
