O magistério de Curitiba se reuniu em Assembleia online nesta terça-feira (19) e aprovou a pauta da data-base da categoria, que deve ser entregue à Prefeitura Municipal até o final de setembro. A data-base do magistério é 31 de outubro, com efeitos em novembro.
A diretoria do SISMMAC apresentou os dados referentes às perdas salariais acumuladas e a projeção da inflação para este ano, que são os dois componentes do índice de reajuste salarial reivindicado pelas professoras e pelos professores.
A inflação para o período, que encerra em setembro, está estimada pelo Banco Central do Brasil em 4,82% (segundo o INPC) ou 5,435 (segundo o IPCA). As metodologias de cálculo variam um pouco entre cada índice.
A reivindicação aprovada pela categoria é de um reajuste de 13,45%, que inclui a inflação do último período e as perdas salariais que já estavam acumuladas, de 1,16% entre 1999 e 2016 (índice INPC), e que depois aumentou 6,99% na gestão Greca, a partir de 2017.
Nas duas negociações salariais que ocorreram após a posse da atual gestão do SISMMAC, que aconteceu em dezembro de 2021, houve praticamente a reposição completa dos índices de inflação de cada período.
Para explicar o impacto disso tudo na vida das professoras e dos professores, e também no orçamento da Prefeitura, o SISMMAC convidou o economista Sandro Silva, que é supervisor técnico do DIEESE-PR. Em sua análise, o índice de reajuste reivindicado pelo magistério cabe dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Outro ponto da pauta da data-base é a revogação do confisco de 14% das aposentadorias das professoras e dos professores, uma prioridade para o sindicato e que teve sua primeira ação de panfletagem também na terça (veja aqui como foi).
E dois pontos da pauta que serão levados para a Prefeitura estão relacionados à carreira do magistério: os crescimentos universais e a compensação pelo período de congelamento.
Reposição
A direção do SISMMAC também apresentou as principais ações para garantir a reposição dos dias 8, 17, 18 e 21 de agosto, quando não houve aula porque a Prefeitura nos empurrou para a greve.
O sindicato entrou com pedido de mediação junto ao Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), além das cobranças que já haviam sido feitas à gestão municipal, por vias administrativas, com envio de ofícios questionando o cronograma de reposição.
A União Paranaense dos Estudantes (UPE) entrou com uma representação na Justiça contra a Prefeitura, exigindo o cumprimento dos 200 dias letivos, que é um direito dos estudantes. No mesmo sentido, o mandato da deputada estadual Ana Júlia Ribeiro (PT) fez uma cobrança de esclarecimento da Secretária Municipal de Educação (SME), também questionando o cronograma de reposição dos dias letivos, na busca da garantia do direito dos estudantes.
Realizamos panfletagens em diversos locais de grande circulação na cidade, com a distribuição de dezenas de milhares de panfletos para fazer o diálogo com a população, explicando a necessidade da reposição e a importância do apoio da sociedade.
Em breve, as escolas da RME receberão novos materiais para que possam dialogar com as famílias de suas comunidades. Os panfletos serão entregues aos representantes na próxima reunião do CR, no dia 28 de setembro.
Além disso, já estamos com uma campanha em andamento em nossas redes sociais (muito importante que todas e todos se engajem!), exigindo o cumprimento desse direito tanto para estudantes como para as professoras e professores, e estamos planejando outras iniciativas para dar amplitude a essa reivindicação.
Fonte: Sismmac
