O magistério aprovou indicativo de greve para o dia 8 de abril na assembleia desta quinta-feira (19). Com apenas um voto contrário, as professoras e professores da rede decidiram dar um basta na retirada de direitos e na enrolação que está sendo amplamente promovida pela gestão Fruet. Os mais de 150 profissionais do magistério presentes na assembleia foram firmes em dizer que não admitirão nenhum retrocesso no processo de adesão e de enquadramento do novo Plano de Carreira.
Depois de dois anos de negociação com a Prefeitura sobre o Plano de Carreira, a divulgação do simulador, na última segunda-feira (16), gerou muita revolta no magistério. O sentimento geral é de que o longo processo de negociação foi ignorado nessa reta final. Uma grande parcela da categoria, com mais de 15 anos de rede, se sentiu duplamente penalizada com as distorções demostradas na ferramenta. A Prefeitura reconheceu que o simulador precisa de ajustes, mas ainda não divulgou quais foram os erros.
A assembleia avaliou que a resposta da Prefeitura para os questionamentos protocolados pelo SISMMAC sobre o cálculo do enquadramento não responde as reais preocupações da categoria. Além de não ter apresentado a base de cálculo usada na primeira versão do simulador, o ofício enviado pela administração municipal nesta quinta-feira (disponível aqui) traz um grande retrocesso: a forma como entende trajetória de carreira pode causar novos achatamentos e distorções.
O magistério reivindica que a trajetória de carreira seja calculada com base nos crescimentos que cada professora ou professor teve oportunidade real de participar. Ou seja, os crescimentos do Plano de Carreira atual, que entrou em vigor em 2001, como já tinha sido debatido em mesa de negociação com a Prefeitura.
Até agora, o único avanço na resposta enviada pela Prefeitura é a informação de que as referências relativas à correção das distorções serão pagas no contracheque de abril. O calendário previsto no decreto estabelecia que essas referências fossem pagas apenas no mês de setembro.
Na manhã de sexta-feira (20), o SISMMAC se reúne com a administração municipal para debater, ponto a ponto, cada um dos questionamentos. Vamos apresentar a decisão da assembleia sobre o indicativo de greve, cobrar respostas coerentes sobre os erros identificados na primeira versão do simulador e reivindicar que a trajetória na carreira seja calculada com base nos crescimentos do atual Plano de Carreira. Ou a administração municipal garante um processo de enquadramento que não gere novas distorções ou vamos à greve novamente!
O magistério se reúne em assembleia novamente no dia 1º de abril para avaliar os rumos do movimento. Até lá, vamos intensificar nosso processo de mobilização nas escolas, esclarecer o que está em jogo com esse enquadramento e trazer mais gente para a luta. Esse é o momento de construirmos uma assembleia forte, que mostre união do magistério e sirva de alerta para a Prefeitura!
