Os professores devem ficar atentos às mentiras, boatos e falsas exigências divulgadas na rede municipal de Curitiba. Em algumas regionais, as direções das escolas receberam orientação de que devem realizar reunião do Conselho de Escola ainda hoje para aprovar o Programa de Produtividade e Qualidade (PPQ). Isso é mentira!
A exigência encaminhada por email para as escolas é um absurdo, não possui qualquer fundamento jurídico e serve apenas para tentar coibir nosso movimento. A extensão do PPQ para o magistério ainda está apenas no papel! A proposta foi enviada para a Câmara Municipal, mas o projeto ainda não foi votado e por isso não tem validade. Ou seja, o Conselho de Escola teria que “aprovar” algo que ainda não existe e que sequer está previsto em suas atribuições.
É por esse mesmo motivo que as ameaças feitas em algumas unidades sobre a perda do PPQ não possuem qualquer validade. São mentirosas as intimidações feitas por alguns chefes de núcleo que afirmaram que quem participar da greve perde o PPQ de abril ou ainda a gratificação dos próximos seis meses. Como podemos perder algo que ainda nem recebemos?
Nesta terça-feira (13), em reunião do SISMMAC com a Prefeitura, a Superintendente de Gestão Educacional, Raquel Rodrigues de Lima Simas, afirmou que a administração municipal não coaduna com essas ações. Segundo ela, a Prefeitura entende que a decisão sobre a participação ou não na greve cabe ao profissional. A Superintendente assegurou ainda que nenhuma dessas diretivas partiu da Secretaria Municipal de Educação.
A procuradora Vera Lúcia Sigwalt Bittencourt também garantiu durante reunião que a orientação da Procuradoria Geral do município é que para que nenhum Processo Administrativo Disciplinar seja aberto em decorrência da greve.
Isso significa que as chefias de núcleo estão agindo por conta própria, ameaçando e divulgando falsas sem autorização ou conhecimento da Prefeitura.
Os professores que forem coagidos ou que sofrerem ameaças deverão imediatamente fazer registrar em ata para reunir comprovação material das denúncias.
A greve é um direito constitucional e vamos exercê-lo!
Confira abaixo o trecho da ata em que a Prefeitura se posicionou sobre o assunto:
Faça aqui o download da ata completa.
