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Descaso: Prefeitura contempla pouco mais de 10% dos inscritos para recebimento da licença-prêmio

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Descaso Prefeitura contempla pouco mais de 10% dos inscritos para recebimento da licença-prêmio

A Prefeitura de Curitiba divulgou a relação provisória de servidores que poderão receber a licença-prêmio em pecúnia (dinheiro), causando grande frustração no magistério.

Mais de 7.500 profissionais do magistério se inscreveram, e cerca de 800 foram contemplados, pouco mais de 10%. Absurdo.

A Prefeitura fez alarde, como se garantisse algo extraordinário, quando se trata de um direito. Gerou expectativa e agora entrega uma quantidade ínfima. O SISMMAC já havia alertado que os R$ 30 milhões para a educação seriam extremamente baixos. Os números agora confirmam o tamanho do descaso.

A licença-prêmio fazia parte do conceito de valorização pela permanência na carreira (três meses de afastamento remunerado a cada cinco anos de trabalho). Mas quem ingressou a partir de 2019, quando o desmonte dos serviços públicos se acentuou nas gestões Greca/Pimentel, nem tem esse direito.

E quem tem não consegue usufruir. A Prefeitura não libera o uso da licença alegando falta de pessoal, problema criado por ela mesma, que não repõe o déficit.

E quando servidoras e servidores optam por receber a indenização da licença (porque a própria Prefeitura não garante valorização salarial), a Administração restringe a quantidade, porque o secretário de Finanças, Vitor Puppi (que muitos consideram ser o verdadeiro mandatário do município), é quem decide se a Prefeitura cumpre ou não os direitos do funcionalismo, e a opção é sempre cortar algo das servidoras e dos servidores.

Assim, a Prefeitura vai criando mais passivos, uma conta ainda maior que será cobrada no futuro.

 

Critérios

Segundo a Prefeitura, a classificação segue critérios de antiguidade, tempo de serviço e idade (como desempate). Na prática, repete a lógica concorrencial que vem sendo implementada nos últimos anos, colocando servidoras e servidores para disputar direitos com colegas.

Os recursos podem ser apresentados nos dias 17 e 18 de novembro de 2026, nos respectivos Núcleos de Gestão de Pessoal.

Seguiremos lutando para que a Prefeitura garanta o pagamento a todas as professoras e todos os professores que já cumpriram os requisitos para o recebimento desse direito.

 


 

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