Os avanços conquistados pela categoria na reformulação do Plano de Carreira também foi tema de discussão na última reunião do Conselho de Representantes do SISMMAC, realizada no dia 2 de abril.
As professoras e professores que representam suas escolas neste espaço analisaram o que avançou antes e durante a greve e o que ainda falta conquistar para garantir que as mudanças representem mais valorização para o magistério.
Nossa mobilização neste primeiro semestre deve ter como foco pressionar à administração municipal a aprovar o projeto de reformulação do Plano de Carreira o mais rápido possível e com garantia de todos os avanços já propostos. Segundo a Secretaria Municipal de Recursos Humanos, o projeto de lei será enviado à Câmara Municipal para votação até o mês de junho e o calendário de implementação do novo Plano de Carreira será apresentado ao SISMMAC até o final de abril.
Clique aqui ou na imagem abaixo para conferir na íntegra o documento que foi distribuído e debatido no CR com o balanço das negociações sobre o Plano de Carreira.
Enquadramento das aposentadas e aposentados
No dia 1° de abril, a Prefeitura enviou parecer com a posição da Procuradoria Geral do Município (PGM) a respeito do enquadramento das aposentadas e aposentados no novo Plano de Carreira. O envio dessa resposta até o início de abril era um dos compromissos assumidos pela administração durante a nossa greve.
No parecer, a PGM reconheceu que a posição defendida pelo SISMMAC está correta e que as professoras e professores que se aposentaram com isonomia e paridade têm direito reconhecido em lei de serem enquadrados no novo Plano.
Clique aqui para conferir o parecer da PGM na íntegra.
Manter a pressão para garantir mais avanços e a aprovação na Câmara
O informativo distribuído no CR também aponta os itens sobre os quais ainda é preciso avançar antes que o projeto de novo Plano de Carreira seja enviado para votação na Câmara Municipal. Entre os itens que devem ser negociados até o mês de junho estão os critérios para o crescimento anual e para os gatilhos de 10% e 20%.
Também é preciso avançar na proposta apresentada pela Prefeitura para o crescimento vertical (progressão por titulação), garantindo percentuais maiores do que temos hoje em todos os níveis e também uma forma de valorização para a segunda especialização.
Falta ainda garantir que as professoras e professores que ainda não possuem graduação e que por isso estão na Parte Especial da atual tabela de vencimentos sejam enquadradas na nova tabela, com os mesmos direitos conquistados pelos demais níveis.
