Na tarde da última segunda-feira
(1º), o SISMMAC e as secretarias municipais de Recursos Humanos (SMRH) e de
Educação (SME) se reuniram para discutir a falta de professores na rede
municipal de ensino, conforme cobrava o ofício enviado pelo Sindicato.
Apesar da mobilização do magistério
durante o período de recesso e nas primeiras semanas de aula do segundo
semestre ter cumprido o papel de pressionar a administração municipal a rever o
corte de RITs que, ao que parece, estão começando a ser contratados novamente,
precisamos ficar atentos. Os dados apresentados pela Prefeitura reafirmam a
necessidade de continuarmos a luta pela contratação de novos professores,
aprovados nos concursos de docência I e II, para sanar o problema de falta de
profissionais do magistério na rede. Confira aqui a ata da reunião.
Por isso, a presença de todas na
assembleia de logo mais é muito importante para darmos continuidade à nossa
mobilização. A assembleia começa às 19h e acontecerá no Clube dos Subtenentes
(Rua Comendador Fontana, 57 – Centro Cívico).
Dados
Na avaliação da direção do SISMMAC,
os números apresentados pela administração são ainda mais alarmantes do que o
levantamento realizado pelo próprio Sindicato. Segundo os dados da SMRH e de
acordo com o dimensionamento realizado no final de 2015, ainda existem 384
vagas-vagas (vagas definitivas) de docência I que, por uma opção política das
administrações da cidade, são cobertas por contratos temporários ao invés de
professores aprovados no último concurso. Isso sem contar a falta de
professores de docência II e pedagogos.
Mas, o mais assustador são os cortes
que estão sendo gradativamente impostos pela administração municipal camuflados
com a palavra “otimização”. Em um dos gráficos apresentados na Lei de Diretrizes
Orçamentárias, referente ao cálculo atuarial do Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de Curitiba (IPMC) de 2015, o quadro é de 12.663
matrículas de profissionais do magistério.
OS dados apresentados pela Prefeitura
na reunião de ontem (1º) apontam que, hoje, há 12.005 matrículas de
profissionais do magistério. Em uma conta simples, podemos deduzir que a
administração municipal reduziu em 658 vagas o quadro de professores na rede,
um número ainda maior do que os 590 que havíamos anunciado anteriormente. Confira aqui o documento com todas as informações repassadas pela SMRH.
Fechamento de
turmas
A administração também apresentou o
número de fechamento de turmas nos últimos dois anos e meio. Em 2014, foram 41
turmas fechadas de 1º a 9º ano. No ano seguinte, em 2015, foram 66 turmas de
ensino fundamental fechadas. E, até metade de 2016, já são 33 salas encerradas
e cinco classes especiais que não entraram na conta, mas também foram cessadas.
Ao todo, são 145 turmas fechadas e,
na prática, as professoras e professores da rede estão vendo que a medida da
administração municipal está mais para sobrecarga de trabalho do que para “otimização”.
A Prefeitura alega que nenhum estudante deixou de ser atendido pela rede
municipal, entretanto, nós nos questionamos, com que condições as filhas e
filhos dos trabalhadores da nossa cidade estão sendo atendidos? Quais são as
condições de trabalho ofertadas para os profissionais do magistério?
Em contrapartida, o Plano Municipal
de Educação, aprovado em 2015, indica a redução de alunos por turma nos quatro
primeiros anos de vigência do Plano. Entretanto, até o momento, a administração
municipal não iniciou o diagnóstico para cumprir esta meta.
Bibliotecas
Os agentes de leitura, os estudantes
e as bibliotecas também sofreram com os cortes. Apesar da administração
municipal ter apresentado dados de que apenas cinco bibliotecas permanecem
temporariamente fechadas e que as demais estão cobertas por agentes administrativos
e profissionais do magistério com laudo, mas aptos para a função, sem sombra de
dúvidas, haverá perda no processo de ensino-aprendizagem.
Isso porque as professoras que
atuavam como agentes de leitura no primeiro semestre de 2016 se capacitaram
para exercer a função e, agora, tiveram que deixar seus postos devido à medida
da Prefeitura. Contudo, a administração municipal não reconhece que, dessa
forma, haverá uma mudança na proposta pedagógica das bibliotecas sem
sequer um diálogo prévio com a categoria.
De acordo com a SMRH, a falta de
agentes de leitura nas escolas municipais Colônia Augusta, Nossa Senhora da
Luz, Osvaldo Cruz, Colombo e Doutel de Andrade será resolvida em breve.
