O Conselho de Representantes (CR) do SISMMAC se reuniu nesta quinta-feira (18), no Clube D. Pedro II, para debater e encaminhar as lutas da categoria neste ano, que será marcado pelas eleições municipais.
O professor do departamento de Ciência Política e coordenador do Grupo de Pesquisa em Comunicação Política e Opinião Pública da UFPR, Emerson Cervi, apresentou a conjuntura eleitoral de Curitiba, analisando as principais disputas pela Prefeitura e pela Câmara de Vereadores nas últimas quatro décadas.
Segundo ele, atualmente o número de eleitores curitibanos chega a 1,3 milhão, que tendem, historicamente, a concentrar votos nos chamados “candidatos viáveis” para o Executivo. No caso do Legislativo, a situação é diversa, pois a votação é dispersa e há alta fragmentação partidária, o que indica o uso de outros critérios para a escolha.
Outro ponto destacado foi a tendência de polarização nas eleições de 2024 para o cargo de prefeito.
Para a direção do SISMMAC, as servidoras e os servidores do município precisarão fazer suas escolhas de forma bastante consciente, já que há muitos candidatos que são comprometidos com projetos políticos contrários aos direitos do funcionalismo. Inclusive, há muitos que pretendem acabar com os serviços públicos. Por isso, é fundamental saber o que os candidatos a vereador e a prefeito pensam sobre os serviços públicos e sobre o funcionalismo.
Campanha de Lutas do Magistério 2024
Outro ponto central do CR desta quinta-feira foi a Campanha de Lutas do Magistério 2024. A pauta de reivindicações deste ano foi aprovada pela Assembleia Geral da categoria e protocolada junto à Prefeitura no final de março (acesse aqui).
O foco das professoras e dos professores agora deve ser a ampliação da mobilização para que essas pautas avancem nas negociações com a Prefeitura.
Reembolso e cancelamentos das faltas da greve
A direção do SISMMAC detalhou como foi a vitória nas negociações sobre o cancelamento do efeito das faltas na ficha funcional das professoras e dos professores e a revogação dos descontos dos reflexos, que a Prefeitura havia aplicado em decorrência dos dias da greve do magistério pela carreira em 2023, mesmo para quem havia feito a reposição dos dias letivos.
Ao final da negociação, conduzida sob mediação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), a Prefeitura Municipal de Curitiba aceitou modificar o efeito das faltas nas fichas funcionais, que passarão a ser consideradas “falta greve”. Com isso, as faltas deixarão de impactar na participação nos procedimentos de crescimento na carreira, licenças prêmio (não impactará na contagem), quinquênio, remanejamento, transição da parte especial para a parte permanente e mudança de área de atuação.
Além disso, o SISMMAC também conquistou o reembolso dos valores descontados, que serão pagos a quem tem direito já na folha do final de maio. Assim, as professoras e professores que repuseram as aulas não sofrerão prejuízo por terem participado das lutas da categoria.
Assim como havia acontecido após a greve de 2022, a direção do SISMMAC termina a negociação sem a necessidade de uma judicialização que poderia levar anos para obter um resultado positivo para a categoria, como ocorreu em greves anteriores.
