Com a pressão e mobilização dos
servidores municipais, conseguimos mais dois votos para tentar barrar a
aprovação da Reforma da Previdência. Porém o número não foi suficiente e os
vereadores da base do desprefeito Rafael Greca aprovaram o projeto que aumenta
a idade mínima para aposentadoria e confisca parte do salário dos aposentados.
Eram necessários 13 votos para barrar o ataque. O projeto foi aprovado em
segundo turno com 27 votos favoráveis e 11 contrários, atendendo à exigência da
maioria qualificada para alteração na Lei Orgânica do Município (LOM). Na
votação em primeiro turno, na sessão
realizada no dia 13 de outubro, o placar foi de 27 votos favoráveis e 9
contrários.
Votaram contra a aprovação do projeto os
vereadores: Carol Dartora, Dalton Borba, Denian Couto, Flavia Francischini,
Marcos Vieira, Maria Letícia, Noemia Rocha, Professora Josete, Professor Euler,
Renato Freitas e Salles do Fazendinha.
A votação aconteceu em sessão híbrida realizada na manhã desta terça-feira (26)
e sob protesto dos servidores que estiveram presentes em frente à Câmara, além
de outros que manifestaram a indignação pelas redes sociais. Agora, vamos
reforçar nossa resistência e coletar assinaturas para que a população opine
sobre as mudanças por meio de um referendo popular e possa reverter as alterações
aprovadas hoje na Câmara Municipal. Acompanhe a live que os sindicatos realizam
nesta noite para saber mais sobre o referendo.
Emendas à LOM não são
encaminhadas para a sanção do prefeito e, de acordo com a artigo 51, parágrafo
6º, da própria Lei Orgânica, dependem de promulgação pela Mesa Diretora da
Câmara que deve acontecer em breve. O mesmo artigo, no parágrafo 5º, diz que
a alteração pode ser submetida a referendo. Para tal, é necessário a
manifestação de 5% do eleitorado de Curitiba ou de metade dos vereadores, no
prazo de até 60 dias após a aprovação da matéria. Os sindicatos que
representam os servidores públicos municipais já deram início à coleta de
assinaturas para o Referendo Popular.
Sindicatos denunciaram ataques da Reforma da Previdência
Os sindicatos SISMUC, SISMMAC e SIGMUC tiveram um momento de fala durante a
sessão híbrida e denunciaram aos vereadores o desmonte que vem acontecendo no
serviço público de Curitiba. Confira nos vídeos abaixo:
Gabriel Conte – SISMMAC
Marcos Franco -SISMUC
Rejane Soldani – SIGMUC
#@txt1994@#Alteração é prejudicial para os servidores
A desculpa para aprovação do projeto é que o
município precisava se adequar à desumana Reforma da Previdência de Bolsonaro e
Paulo Guedes implementada
com a Emenda Constitucional 103/2020, além do déficit atuarial provocado
por governos municipais que, com apoio de vereadores.colocaram as mãos no
dinheiro da aposentadoria dos servidores.
No pacotaço de 2017, aprovado sob forte repressão contra os servidores,
a gestão Greca revogou legislação de 2008, suspendendo os aportes extras pagos
pela Prefeitura para sanar o rombo na previdência, além de ter permitido o
saque ilegal de cerca de R$ 700 milhões do Instituto de Previdência do
Município de Curitiba (IPMC) e aumentado a alíquota de contribuição paga pelos
servidores que contribuem mensalmente para o Instituto.
O que os vereadores aprovaram nesta terça-feira permite mudança nas regras
da aposentadoria e a cobrança de uma alíquota de aposentados e pensionistas que
até hoje estavam isentos de contribuição. O percentual da alíquota e outras
normativas dependem de leis complementares que, conforme o líder do prefeito na
Câmara, vereador Pier Petruzziello (PTB), será enviada esta semana para análise
dos vereadores.
É mais um triste capítulo de série de ataques do desprefeito Rafael Greca
que tem como marca de sua gestão o autoritarismo, a falta de diálogo e a
desvalorização do conjunto dos servidores municipais.
Vamos resistir! É com a união dos trabalhadores que vamos barrar os ataques.
