A luta do magistério de Curitiba está dando resultado. O prefeito Eduardo Pimentel anunciou nesta terça-feira (31) que vai implementar o descongelamento dos direitos relativos aos 583 dias de tempo de serviço suspensos durante a pandemia de Covid-19 pela Lei 173/2020, que afetou benefícios como o adicional por tempo de serviço e a licença-prêmio.
Essa conquista tem nome e tem história. Desde o fim da crise sanitária, as entidades sindicais lutaram pela restituição desses direitos. O Descongela foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro e sancionado pelo presidente Lula em 13 de janeiro. Passaram-se 77 dias desde então.
Fizemos pressão, lançamos campanha, mobilizamos nas ruas e nas redes sociais. Até que hoje, o Descongela foi anunciado pela Prefeitura de Curitiba. Para o município, equivalerá a apenas 0,15% do orçamento de 2026. Ou seja, o atraso nunca foi por falta de recurso. Era escolha política.
Agora é hora de seguir em frente e ampliar as nossas mobilizações. Já fizemos uma das maiores Assembleias da história do magistério, CR lotado manhã e tarde, panfletagens das escolas junto às comunidades e em diversos pontos da cidade, mobilização intensa nas redes sociais. Nossa categoria tem participado ativamente e isso tem feito a diferença.
Essa foi uma grande conquista. Mas seguiremos lutando, porque a situação das escolas é crítica, a desvalorização do magistério é imensa e temos urgências que não podem ser adiadas. O Crescimento Vertical segue excluindo a maioria da nossa categoria, as equipes estão sobrecarregadas e adoecidas.
Direito se conquista com organização e luta. E nossa categoria já provou que sabe fazer os dois. Curitiba já tremeu, e vai tremer ainda mais!
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Quando valerá?
A Prefeitura anunciou que o pagamento relativo a 2026 será feito de forma retroativa a janeiro, no mês de maio. Nos próximos dias, o prefeito assinará um decreto detalhando como será a implementação, com base na Lei Complementar 226/2026.
