Em março deverá ser inaugurado o Hospitaldo Idoso Zilda Arns. Sua construção recebeu polpudas verbas públicas do governo federal, além da Prefeitura de Curitiba. Agora, em vez de assumir sua administração, o prefeito propôs e os vereadores aprovaram a implantação da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba – Feaes.
O nome pomposo da Feaes esconde que é uma instituição de direito privado. Portanto, sua administração não será privada, sem concurso público e com controle social débil. Esta é mais uma contribuição do prefeito Ducci, cuja profissão é médico, para a privatização da saúde.
Doença X Saúde
A privatização é o principal problema do SUS. Em vez de investir na saúde pública, governantes colocam os equipamentos à disposição do setor privado. E os empresários estão apenas em busca de lucro. Quando mais fácil, melhor. Se a doença proporciona mais dinheiro, eles não investem em saúde. E quem pode pagar mais (mesmo por fora) recebe melhor atendimento. Se o lucro for subsidiado por verbas pública, é mais cômodo ainda.
A votação do projeto de privatização do Hospital Zilda Arna recebeu 24 votos favoráveis e apenas dois contrários. A aprovação ocorreu após a alteração ocorrida na Lei Orgânica Municipal (LOM), necessária para a criação da Fundação.
Para atenuar os prejuízos ao setor público e à população, vereadores da oposição propuseram meios de disciplinar a contratação dos servidores pela Fundação, aprimoramento do sistema gestor atual, identidade de critérios entre os conselhos de Saúde e do Idoso, caráter jurídico e o adiamento da implantação para a fase de inauguração do hospital foram propostos pela oposição. Foram vencidos.
Quem receber a Feaes assumirá de forma direta a compra de equipamentos e contratação de profissionais, entre outras necessidades administrativas. Terá autonomia gerencial, patrimonial, orçamentária e financeira, sujeita ao regime jurídico próprio das entidades privadas sem fins lucrativos.
