A Câmara de Vereadores de Curitiba aprovou em primeiro turno o projeto de lei que prevê política antibullying nas escolas das redes públicas e particulare na cidade. A votação do dia 13 precisa ser ratificada no dia 18. O projeto é de autoria dos vereadores Mario Celso (PSB) e Pedro Paulo (PT).
Bullying é qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, que ocorra sem motivação evidente. É praticado por indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, isolar ou humilhar. Causa danos emocionais ou físicos à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.
Gravidade
Pedro Paulo destacou a Semana da Criança e a necessidade de políticas públicas para esta parcela da população. Para o vereador, que é professor, “o problema vem se agravando a cada dia, gerando sérios transtornos socio-familiares, de ordem psicológica, comprometimento moral e social, entre outros danos. O bullying tem se alastrado mundialmente e exigido a adoção de medidas enérgicas de combate”, explicou.
Também professora, a vereadora Josete (PT) cumprimentou a iniciativa e revelou que a prática é bastante comum nas escolas e os professores não sabem ao certo como reagir diante da situação. “É preciso, ainda, orientar os pais. Esta não é uma questão que atinge apenas escolas públicas, mas as particulares também”, disse.
Projeto
A iniciativa propõe meios de enfrentar a questão por meio de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. Em vez de estabelecer punições, o projeto propõe identificar em cada instituição as incidências e a natureza das práticas. Diante disto, devem ser desenvolvidos planos locais para prevenir e combater o bullying. Para tanto, deve ser investido na capacitação de docentes e das equipes pedagógicas para diagnosticar o problema e desenvolver abordagens específicas de caráter preventivo.
De acordo com a emenda modificativa aprovada no projeto, as ocorrências de bullying devem ser registradas pela escola, com data, hora, tipo de agressividade, indicação do nome do agressor e agredido e as providências tomadas. Também devem ser realizados seminários, palestras, debates e orientação aos pais, alunos e professores.
