Na próxima segunda-feira (22), o Plano Municipal de Educação vai para votação no plenário da Câmara Municipal. Os avanços incluídos nesse projeto por pressão do magistério estão sob ameaça. Por isso, será fundamental que as professoras e professores da rede marquem presença na votação para exigir que os vereadores respeitem o texto do PME que foi construído na Conferência Municipal de Educação.
A proposta aprovada na Conferência, que conta com a inclusão de diversas reivindicações do magistério, sofreu profundas alterações nas comissões da Câmara Municipal e pode receber novas propostas de emenda durante a votação no plenário.
Nas comissões de Legislação e Justiça e de Educação, os vereadores censuraram grande parte das metas e estratégias, suprimindo as palavras “diversidade” e “gênero” do texto. Essas mudanças não são simples alterações de redação. Na prática, excluem todas as estratégias aprovadas na Conferência Municipal de Educação que tratam do respeito à diversidade e do combate ao preconceito.
Entre os principais retrocessos dessas mudanças, está a supressão da proposta que previa a produção de materiais sobre o respeito à diversidade para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a retirada do item que estabelecia a necessidade de formação específica sobre o tema para as professoras e professores.
O texto segue agora para votação no plenário, onde as alterações podem ser derrubadas em prol da aprovação do projeto original. Essa é a hora de aumentar o clima de pressão para barrar essas ameaça de retrocesso! Não podemos permitir que, para censurar a discussão sobre gênero e diversidade nas escolas, os vereadores passem por cima das decisões aprovadas nessa Conferência!
O SISMMAC orienta que as professoras e professores de cada escola se organizem para garantir a presença de ao menos um represente na votação para intensificar o clima de pressão. Vamos nos encontrar em frente às escadarias da Câmara Municipal, às 8h30.
Relembre as últimas movimentações na elaboração do PME
Na Conferência Municipal de Educação, realizada nos dias 16 e 17 de maio, o magistério de Curitiba fez a diferença. Graças a participação ativa e consciente das professoras e professores da rede municipal, com uma delegação composta por 35 representantes, conseguimos mobilizar a maioria dos delegados e aprovar metas que valorizam os profissionais da educação e permitem avançar na qualidade do ensino ofertado aos alunos.
O conjunto de metas e propostas aprovadas na Conferência compôs o projeto de lei do PME, que foi protocolado para votação na Câmara dos Vereadores no dia 29 de maio. Mesmo tendo sido derrotada em muitas votações na Conferência, a Prefeitura protocolou o projeto com a redação aprovada pela maioria dos delegados.
No dia 9 de junho, na reunião do Conselho de Representantes e na assembleia geral, o magistério aprovou uma campanha para pressionar os vereadores a votarem o Plano Municipal de Educação com o mesmo texto definido na Conferência. A primeira ação aprovada foi o envio de e-mails para os vereadores, com uma moção que explica a importância das metas aprovadas para valorização dos profissionais da educação e para a melhoria da qualidade do ensino ofertado aos alunos. Clique aqui para saber mais.
No dia 15 de junho, a Câmara Municipal começou a analisar o Plano Municipal de Educação (PME). A tramitação foi interrompida já na primeira comissão, a de Legislação, Justiça e Redação, pois o vereador Pastor Valdemir Soares (PRB) pediu vistas do projeto.
No dia 18 de junho, o PME passou, com emendas de supressão e de alteração, por duas comissões da Câmara: a de Legislação, Justiça e Redação e a de Educação. A direção do SISMMAC esteve presente na Câmara durante as reuniões das duas comissões para fazer pressão e defender que o PME seja aprovado mantendo na íntegra o texto que foi elaborado na Conferência Municipal de Educação.
Intolerância e confusão
As mudanças aprovadas pelos vereadores ignoram por completo a realidade vivida na maioria das escolas públicas e representam um grave desrespeito ao papel social do professor. A discriminação é hoje um dos principais motivos da evasão escolar. Entretanto, em vez de definir políticas para lidar com o problema e capacitar as professoras e professores para tratar o tema em sala de aula, os vereadores querem proibir que essa discussão aconteça.
A iniciativa de censurar esse debate em sala de aula busca, segundo os vereadores, busca preservar o direito das famílias determinarem os valores morais dos seus filhos e impedir que as crianças sejam estimuladas a adotarem uma orientação sexual diferente da tradicional. Contrariando esse discurso, parte das estratégias suprimidas pelos parlamentares dizem respeito à Educação de Jovens e Adultos e à formação dos profissionais do magistério.
Trata-se, obviamente, de uma confusão a respeito papel da discussão sobre gênero e diversidade. O debate sobre busca combater a violência e a discriminação, para avançar na garantia de ambiente escolar que respeite a diversidade e permita avançar no combate à evasão escolar.
Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), os atos de discriminação nas escolas se relacionam a gênero (38,2%); orientação sexual (26,1%); étnico-racial (22,9%); e territorial (20,6%).
A escola não está isolada do restante da sociedade, nem pode ignorar os problemas sociais que afetam uma parcela cada vez maior da população. A violência contra mulheres, contra negros, contra as chamadas ‘minorias’ e contra a comunidade LGBT (gays, lésbicas e transexuais) vitima milhares de pessoas diariamente.
Como professoras e professores comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, é nosso dever travar esse debate em sala de aula para que nossos alunos cresçam respeitando todas as formas de diversidade.
