Nas negociações deste ano com a Prefeitura, pela primeira vez, uma parte dos profissionais do magistério terá direito de receber o auxílio refeição. Esse avanço, entretanto, trouxe novos problemas que temos que combater.
Agora, pela primeira vez, o magistério tem os mesmos problemas dos demais servidores que já recebiam o benefício. É preciso lutar para retirar o teto limitador afim de que todos que tenham dois padrões e RIT recebam. Também temos que exigir que o valor do auxílio refeição seja aumentado. Hoje, esse valor está perto de R$8,00/dia, o que soma cerca de R$160,00/mês.
O cálculo do teto salarial
Para o cálculo, deve-se somar o salário base, com os adicionais (quinquênio, por exemplo) e as gratificações (difícil provimento ou de educação especial). Desse total, que é a remuneração, diminuem-se os valores descontados do IPMC, ICS e Imposto de Renda. Se o resultado for menor do que R$ 1.711 o servidor será contemplado.
Esse teto aumentará para cerca de R$1.900 em novembro deste ano quando termina a incorporação do PPQ para os demais servidores. Incorporação que já conquistamos com a greve do ano passado.
Sobre o auxílio ser para todos independente da jornada
Essa proposta não apareceu em nenhum momento da elaboração da Pauta de 2013. Entretanto, pode aparecer na construção da Pauta de Reivindicações 2014 e, se for aprovada, com certeza a direção do SISMMAC fará a defesa.
Por isso, a participação de todos na construção de nossas reivindicações é importante. Participe e dê suas opiniões!