No dia 11 de janeiro, a Prefeitura Municipal de Curitiba (PMC) respondeu ao ofício do SISMMAC, confirmando que a reposição dos dias da greve de 2023 será paga no contracheque de fevereiro. Entretanto, como a PMC não detalhou a composição dos valores, o sindicato não retirou o pedido de mediação que havia apresentado junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR). Por isso, uma audiência de mediação foi marcada para o dia 15 de março.
Desde o fim das mobilizações pela carreira do magistério, no ano passado, a direção do SISMMAC atuou de forma enfática junto à PMC para garantir a reposição dos dias paralisados, para que todas e todos que participaram das lutas tivessem seus direitos respeitados.
A direção do SISMMAC foi sempre muito enfática nessa questão nas mesas de negociação que ocorreram desde então. Além disso, foram feitas várias articulações com lideranças políticas, campanhas massivas nas redes sociais e distribuição de panfletos nas escolas e para a sociedade, em pontos de muita circulação de pessoas.
Em outubro, depois de muita pressão, conquistamos a reposição dos dias letivos, realizada entre o final daquele mês e a metade de dezembro. Continuamos lutando para que também fosse garantida a restituição dos demais direitos, incluindo adicional de difícil provimento e descanso semanal remunerado, entre outros.
Com a reposição dos dias letivos, consideramos que os critérios relativos a esses direitos estariam sendo cumpridos integralmente e, por isso, buscamos junto ao Judiciário e outros órgãos, como o Ministério Público, a mediação nessa pauta, inclusive, para que a Prefeitura também retire da ficha funcional os dias relativos à greve.
Caso seja necessário, iremos judicializar essa questão. Há muitas decisões favoráveis aos trabalhadores em situações semelhantes.
Nossa luta foi justa e necessária. Impedimos que a Prefeitura atropelasse nossa categoria e destruísse nossa carreira (era o que teria acontecido já em novembro de 2022, caso não tivéssemos construído as mobilizações). Todos os avanços que obtivemos desde então foram conquistados com muita luta, com a presença do magistério nas ruas e nas ações de peso junto à sociedade. E continuaremos lutando para que todos os direitos de quem esteve na luta pela carreira sejam plenamente garantidos.
Veja aqui o ofício da SMAP
Fonte: Sismmac
