A Prefeitura de Curitiba afirma que há cerca de 11 mil estudantes com deficiência, transtornos diversos ou altas habilidades sendo atendidos pela rede municipal de ensino, a maior parte na educação inclusiva. O que a propaganda da administração não conta é que não há estrutura adequada para oferecer um atendimento de qualidade nem para garantir condições adequadas de trabalho ao magistério.
A direção do SISMMAC tem verificado, durante visitas às unidades educacionais, a estrutura escolar inadequada para a prática da qualidade da educação inclusiva, além da falta de profissionais de apoio e sala de aulas superlotadas. Há relatos de situações de extremo estresse, que ocasionam constrangimentos tanto para alunos e suas famílias como para professoras e demais profissionais da escola.
Também em nosso WhatsApp (41 99737-2120) temos recebido relatos de professoras sobre crianças com transtorno do neurodesenvolvimento e deficiências que estão sem profissional de apoio.
Os casos de falta de profissionais que auxiliam na educação infantil são alarmantes. Há relatos de turmas com mais de 30 estudantes, mais de 5 inclusões e apenas uma profissional do magistério para dar conta do atendimento pedagógico e do atendimento individualizado das necessidades das crianças.
E, mesmo diante dessas situações, a SME tem questionado laudos emitidos por profissionais da saúde. Ressaltamos que não cabe à Secretaria questionar esses laudos. É dever da SME garantir o profissional de apoio nesses casos.
As famílias de crianças com laudo, que não estão sendo atendidas em suas necessidades, também devem recorrer aos meios judiciais para efetivar o direito à educação inclusiva.
O SISMMAC tem cobrado da administração municipal melhorias na oferta e no atendimento da educação inclusiva em Curitiba. Reforçamos que as equipes pedagógicas e administrativas devem solicitar os profissionais de apoio ao Núcleo Regional, e não deixar de fazer pedidos oficiais por e-mail, com cópias aos responsáveis pela política de inclusão e educação infantil na SME. Ressaltamos a necessidade do registro porque, geralmente, as consequências recaem unicamente sobre os profissionais que estão na escola.
Descaso com a inclusão, iniciado em 2017, permanece
Os problemas de gerenciamento da educação inclusiva em Curitiba se intensificaram na gestão de Maria Silvia Bacila na SME. Logo que iniciou sua gestão, em 2017, a então secretária passou a defender que o profissional de apoio não precisaria ter formação especializada. Com isso, no atendimento aos estudantes e educandos com deficiência e/ou transtorno do neurodesenvolvimento, as professoras concursadas foram substituídas por estagiários.
A partir de 2017, também na gestão de Bacila, não houve mais a redução do número de alunos nas turmas com matrículas de inclusão. O que aconteceu, a partir daquele ano, foi um grande desmonte nas equipes multidisciplinares que atuavam nos CMAEEs.
Portanto, não é de hoje o descaso e nem a insistência em fazer de Curitiba uma cidade modelo em educação inclusiva, que só existe nos discursos dos gestores da SME.
Fonte: SISMMAC
