Nos dias 2 e 3 de dezembro, foi realizada a etapa final da I Conferência Municipal de Educação de Curitiba.
Participação no interior da Conferência
Vários diretores do SISMMAC participaram dos espaços da Conferência, um representando a entidade e os demais representando suas escolas como delegados, junto aos demais trabalhadores da educação.
No início do evento, entregamos uma carta aos participantes da Conferência. Esse documento apresentava as propostas que os delegados comprometidos com a educação pública deveriam defender, assim como aquelas que não poderiam ser aprovadas por representarem um ataque aos trabalhadores ou à qualidade do ensino nas nossas escolas Clique aqui para acessar a carta.
Todo o evento foi marcado por debates calorosos. Já no primeiro dia (02/12), foi possível identificar que os interesses dos trabalhadores da educação são diferentes dos da Prefeitura. Na aprovação do regimento, os representantes da administração defenderam a criação de um mecanismo para impedir que as posições divergentes e as críticas aparecessem. Foi imposto que qualquer moção de apoio ou de repúdio, para que fosse lida na Plenária Final, tivesse conteúdo restrito ao tema central da Conferência e contasse com assinatura de 30% dos delegados credenciados.
Para que pudéssemos apresentar nossa moção de repúdio ao não cum
primento da Lei 11738/2008 (Lei Do Piso Nacional Do Magistério Público) em Curitiba, no que se refere à ampliação da hora-atividade para 33,33% da jornada de trabalho, tivemos que coletar 72 assinaturas no curto espaço de tempo da manhã do dia 03 de dezembro. O esforço valeu a pena, a moção foi lida e aprovada na Plenária Final da Conferência e, agora, é temos mais um instrumento de pressão para fazer com que a administração cumpra a Lei e amplie, imediatamente, o tempo da nossa permanência. Clique aqui para ler a moção.
Nas reuniões dos Grupos de Trabalho e na Plenária Final não foi diferente. Conseguimos, após muito debate, aprovar propostas que, se forem realmente colocadas em prática, irão representar um avanço na melhoria da educação em Curitiba.
Devemos agora cobrar que estas propostas componham o Plano Municipal de Educação de Curitiba. Estaremos de olho, exigindo que estas propostas sirvam de fundamentos para a elaboração do documento.
Veja algumas das principais propostas aprovadas na plenária final:
– Ampliação da hora atividade para 1/3 da jornada conforme prevê a Lei do Piso.
– Adequação do número de aluno por turma, conforme indicativo da CONAE.
– Plano de carreira com crescimento vertical automático e sem limite de vagas.
– Contratação de profissionais da educação, via concurso público, para atender toda a demanda da rede (substituições de licenças em geral, aposentadoria, exonerações).
– Política de formação continuada em nível de graduação, especialização, mestrado e doutorado, com licença remunerada para o período de estudo de mestrado e doutorado.
– Aumento do percentual dos recursos dos impostos municipais vinculados ao investimento na Educação para no mínimo 30%.
Fora da Conferência – Ato “Escola na Rua”
No sábado de manhã, um grupo de professores e diretores do SISMMAC permaneceram do lado de fora da Conferência para conversar com a comunidade que passava em frente ao local sobre a situação das escolas da rede municipal.
A manifestação serviu como um sinal de alerta para a Prefeitura, como forma de mostrar que temos muito a avançar e que muitas são as melhorias necessárias para transformar a educação de Curitiba em modelo para as outras capitais.
Apresentamos para a comunidade que passava pela Rua Senador Alencar Guimarães, no centro da cidade, fotos que mostram a precariedade da estrutura física de algumas escolas. Apresentamos também um mapa com a desigualdade na distribuição de renda das famílias que moram na periferia, contrastando com aquelas que moram nos arredores do centro da cidade.
Outra ação deste ato foi a panfletagem, que teve como principal objetivo denunciar à população as dificuldades enfrentadas pelos professores no dia a dia das escolas e pedir apoio às lutas dos professores que visam avançar nos direitos tantos dos profissionais da educação como nos das crianças de terem uma educação pública de qualidade.
Veja as fotos da Conferência:
