A Prefeitura anunciou nesta terça-feira (7) que a suspensão das
aulas, antes prevista até o fim desta semana (9), foi prorrogada para o dia 2
de maio, como medida para evitar a transmissão e o contágio do novo
Coronavírus.
Para esse período estendido de quarentena, a administração informou hoje (8) que as aulas serão dadas na modalidade EAD (Educação à Distância), por meio de canais na TV aberta. Os alunos das séries finais (6º ao 9º ano) vão acompanhar as aulas nos canais 7.1, 7.2, 7.3 e 7.4, junto com os alunos da rede estadual. Já para as séries iniciais na rede municipal, as aulas estarão disponíveis no canal 9.2, com programas produzidos pela Secretaria Municipal de Educação (SME). Não houve nenhum encaminhamento concreto a respeito da Educação Infantil, nem da Educação Especial.
Por outro lado, no Decreto nº 516, publish nesta quarta-feira (8), o segundo período de suspensão das aulas, que se inicia dia 13 de abril e vai até 2 de maio, será objeto de reposição, garantindo-se as 800 horas aula previstas na LDB. A contradição entre o Decreto publish hoje e as orientações dadas pela SME aos diretores precisa ser explicada para a categoria.
Com isso, o desprefeito Rafael Greca segue os passos das medidas
de EAD implementadas no Estado, sem priorizar a qualidade de ensino na rede e
totalmente fora da realidade, pois exclui a parcela das famílias que não possuem
aparelhos de televisão em casa. Diante desse problema, a Secretária Municipal
de Educação apenas informou que a Prefeitura estudaria outras formas para
alcançar esses casos, sem nenhuma explicação adicional. A Prefeitura, apesar de
sempre apresentar um discurso de que não mede esforços para melhor a qualidade
da educação especial, ignorou totalmente a situação dos alunos de inclusão em
seus pronunciamentos.
Em vez de atender à exigência dos sindicatos de debater qualquer
proposta dessa natureza, nem reunir com as direções das unidades de ensino para
definir possíveis caminhos diante de uma crise sem precedentes no país, a
gestão Greca segue com o seu modus operandi: toma a decisão de forma unilateral
e simplesmente repassa as informações aos servidores sem diálogo.
O SISMMAC e o SISMUC não aceitam que as atividades regulares das
unidades educacionais sejam substituídas pela Educação à Distância (EAD). Primeiro
porque a realidade socioeconômica das famílias dos estudantes da rede municipal
é, muitas vezes, incompatível com essa modalidade de ensino. Mas também por
entendermos que o processo educacional é feito de interação humana, que educamos
em convivência. Se isso for suprimido, diminui e muito a chance de
interferirmos no processo de desenvolvimento integral de nossos estudantes.
Por isso, nossa defesa é pela suspensão do calendário escolar
nesse momento, e o debate conjunto no retorno das aulas sobre como cumprir as
800 horas letivas exigidas. Nossa mobilização diante dessas medidas unilaterais da Prefeitura
não pode parar! E como esse é um problema geral no estado e no país, estamos
nos mobilizando junto com os demais sindicatos que representam os trabalhadores
da educação do Estado, Curitiba e região metropolitana para unificarmos a pauta
sobre o calendário escolar e EAD. Enfatizamos também que a SME precisa receber
os sindicatos e debater urgentemente esses encaminhamentos com o SISMMAC e o
SISMUC.
Reposição
e RITs
No Decreto Nº 516, publish na tarde desta quarta-feira (8), a
Prefeitura reforça que a suspensão das aulas até o dia 9 de abril é considerada
uma antecipação do recesso escolar de julho e dezembro de 2020. Já para o
segundo período de suspensão anunciado pela Prefeitura, que vai até o dia 2 de
maio, deverá haver reposição com o cumprimento das 800 horas, sem a
obrigatoriedade dos 200 dias letivos.
Clique aqui para conferir o decreto na íntegra.
A gestão Greca ainda não se manifestou sobre a situação dos
contratos de RIT. Por isso, os sindicatos continuarão pressionando a Prefeitura
para participar das discussões e garantir a não suspensão dos contratos.
