Cerca de 1.500 famílias da ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), correm o risco de serem despejadas pela prefeitura após uma ordem de reintegração de posse da área emitida pela Justiça no final de 2011. Desde então, os moradores realizam protestos e buscam permanecer na área que ocupam há 3 anos.
Nesta sexta-feira (13) foi realizada uma reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre representantes das famílias do Pinheirinho, dos governos estadual e federal, da defensoria pública e de movimentos sociais. No entanto, a prefeitura de São José dos Campos não compareceu sob alegação de que só irá a reuniões convocadas pela Justiça.
O governo federal, por sua vez, sugeriu à Justiça o adiamento do cumprimento da ordem de reintegração de posse por pelo menos seis meses, para que, nesse período, seja formalizado um projeto que possa ser sustentado pelo Ministério das Cidades e que culminaria na regularização da área. A reunião não foi encerrada ainda.
O terreno de 1,3 milhão de metros quadrados, localizado na zona sul de São José dos Campos, pertence à massa falida da empresa Selecta, do grupo de Naji Nahas, que entrou com o processo para a retirada das famílias na época da ocupação.
As famílias ocuparam o Pinheirinho no dia 27 de fevereiro de 2004, após a expulsão violenta dos sem-teto que ocuparam um terreno no bairro Campo dos Alemães. Segundo nota do PSTU, a ameaça de despejo das famílias trata-se de “uma ação criminosa da prefeitura do município, que protela, há meses, a emissão do documento que já poderia ter permitido a implementação do acordo feito entre o Ministério das Cidades do governo federal e a CDHU do governo do Estado” para regularização da área.
De acordo com a prefeitura, não há data determinada para que a Polícia Militar (PM) execute a ordem de reintegração de posse emitida pela juíza Márcia Faria Mathey Loureiro. No entanto, na última quarta-feira (11), seis carros da PM pararam em frente à ocupação Pinheirinho e um grupo de dez policiais militares, munidos de escudos, escopetas e outros equipamentos da Tropa de Choque, montaram uma barreira para um Oficial da Justiça ler o mandado de desocupação do terreno.
As famílias se assustaram com a ação. Mulheres com crianças correram, acreditando que tratava-se do despejo.
Na quinta-feira (12), representantes de 18 sindicatos, além de movimentos sociais, partidos políticos e entidades estudantis, participaram de um ato em solidariedade ao Pinheirinho em frente à ocupação. Cerca de 500 moradores também participaram da manifestação.
Também houve protesto na manhã desta sexta-feira (13) e outras ações estão previstas para este sábado (14).
