Após a pressão do magistério em
conjunto com o SISMMAC, a Secretaria Municipal de Educação confirmou que
renovará cerca de 90% dos contratos de Regime Integral de Trabalhado (RITs). A
afirmação foi feita na manhã desta quinta-feira (16), durante a reunião online
com as direções de escola, representa um recuo da administração e uma vitória
frente à união da categoria.
renovados os contratos de todas as professoras e professores que trabalham com
os componentes curriculares obrigatórios. Entretanto, o corte se mantém para
quem atua como articulador ou nas oficinas da educação integral e também
afetará os contratos RIT na educação infantil com exceção das regentes de
turmas de pré e pedagogas.
Não existe nenhuma justificativa
pedagógica que sustente o corte dos RITs do integral. Afinal, quem atua na
educação integral ou infantil no padrão em que é concursado realizará o
trabalho remoto e continuará recebendo. A decisão da Prefeitura é baseada
apenas numa economia mesquinha, que tem impacto praticamente irrisório em
comparação com todo o orçamento da cidade. Assim, esse argumento não se sustenta.
É urgente que a Prefeitura receba o SISMMAC para esclarecer as
informações contraditórias divulgadas até o momento e para avançar no diálogo
sobre a manutenção de todos os contratos. O Sindicato também aguarda a
resposta dos ofícios sobre a distribuição e a quantidade de RITs afetados.
É importante destacar que
ainda não há garantia legal da renovação dos contratos. A Resolução 2/2020 proíbe a
continuidade ou abertura de novos contratos, a menos que o gestor do órgão
responsável faça a solicitação, por se tratar de atividade essencial. Até o
momento, não foi publish uma autorização expressa do prefeito ou da
Secretaria de Finanças.
Não podemos esquecer que o
prefeito criticou publicamente as empresas que cortaram o salário dos
trabalhadores do transporte público, mas quer fazer o mesmo. O desprefeito quer
cortar pela metade os salários de professores em um momento de tanta tensão e
dificuldade diante de uma pandemia.
Além disso, também não há
garantia de que o trabalho remoto realizado entre os dias 13 de abril e 02 de
maio poderá substituir as aulas presenciais. A Prefeitura tem tratado a
questão de forma ambígua em suas matérias e documentos oficiais, como na
Instrução Normativa 02/2020. A Prefeitura não pode decidir sozinha se as aulas
à distância servirão ou não na contagem das 800 horas porque isso depende de
uma regulamentação do Conselho Nacional de Educação, que ainda está em debate.
Mobilização pela
manutenção dos RITs
#@arq1343@#Diante do recuo parcial da
Prefeitura, a direção do SISMMAC decidiu rever a orientação divulgada ontem
sobre a suspensão do trabalho remoto. Convocamos todo o magistério a mostrar
solidariedade e somar forças na pressão em defesa da renovação de todos os
contratos de RIT, com as seguintes ações:
1) Publicação nas redes sociais
do prefeito e da Secretaria Municipal de Educação.
– Facebook do Greca: https://bit.ly/2RI7lpB
–
Facebook da SME: https://bit.ly/2XPKLPZ
–
E-mail SME: [email protected]
2) Produção de um manifesto
coletivo da escola, expressando sua solidariedade e exigindo a renovação de
todos os contratos, a ser encaminhado para o e-mail da SME, com cópia para o e-mail
do Sindicato.
–
E-mail SME: [email protected]
–
E-mail do SISMMAC: [email protected]
Além disso, é fundamental que as
professoras e professores sigam enviando ao Sindicato imagens que comprovem as
exigências de trabalho remoto feitas pela chefia imediata desde o dia 23 de
março, em especial os professores RITs e também qualquer conteúdo de assédio ou
ameaça de corte de contrato. O e-mail para envio desse material é o [email protected].
