A Instrução Normativa nº 16, publicada pela Secretaria Municipal de Educação, não representa uma simples reorganização administrativa. Ela consolida um conjunto de mudanças que aprofundam o desmonte pedagógico na rede municipal e ampliam as dificuldades enfrentadas pelo magistério no cotidiano das escolas, tudo isso sem diálogo com as comunidades escolares.
Um dos pontos mais graves é a redução do espaço de História e Geografia nos anos iniciais do Ensino Fundamental. As Ciências Humanas são essenciais para a formação crítica, para a compreensão do território, da cidade e das relações sociais. Diminuir essas áreas empobrece o currículo, limita o acesso ao conhecimento e compromete a formação cidadã dos estudantes. Trata-se de uma decisão deliberada para fragilizar o ensino público.
Ao fazer essas mudanças, Curitiba vai na contramão do modelo de países desenvolvidos, que investem em uma formação crítica do ser humano. A lógica aqui é de um projeto elitista, que utiliza o poder político para criar uma sociedade com menos capacidade de questionamento. Assim, essas mesmas elites mantêm privilégios e preservam interesses do grupo econômico do qual fazem parte.
A IN também prevê a ampliação do ensino de Língua Inglesa sem garantir que as aulas sejam ministradas por profissionais com licenciatura específica. Substituir docentes licenciados por profissionais sem formação pedagógica é precarizar o trabalho, desvalorizar a carreira e colocar em risco o direito das crianças a uma educação de qualidade.
Além disso, ao criar a docência compartilhada sem enfrentar a defasagem no quadro de profissionais, a Prefeitura substitui política pública por malabarismo organizacional, e, pior, cria ainda mais dificuldades para garantir a hora-atividade, direito assegurado em lei.
A falta de professoras e professores, que poderia ser resolvida com a convocação de concursados e novos concursos, passa a ser usada como justificativa para “reorganizações” que ampliam a sobrecarga e pressionam quem já está no limite, deixando cada vez mais profissionais adoecidos.
A Instrução Normativa nº 16 não é um ato isolado. Ela se soma a outras decisões recentes que revelam um projeto de educação que desvaloriza a formação, enfraquece o currículo e transfere para as escolas o custo da falta de compromisso da gestão.
É esse projeto que o magistério de Curitiba deve enfrentar com muita mobilização, unidade e ação.
Acesse aqui a Instrução Normativa 16
Ver essa foto no Instagram
