A direção do SISMMAC participou nesta sexta-feira (15) de uma audiência de mediação no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) para tratar da recusa da Prefeitura Municipal de Curitiba em garantir todos os direitos das professoras e dos professores que repuseram os dias relativos à greve do magistério pela carreira no ano passado.
Apesar do pagamento dos dias letivos, conquistado depois de muita luta do SISMMAC, a gestão Greca/Pimentel se nega a garantir os reflexos, incluindo adicional de difícil provimento e descanso semanal remunerado, e também não retirou as faltas das fichas funcionais.
Por isso, o sindicato buscou a mediação do Judiciário e, na reunião, a direção do sindicato foi enfática na defesa da categoria. Em várias ocasiões, o desembargador pautou a necessidade de retirada das faltas.
Ficou definido uma nova audiência de mediação para o dia 15 de abril. Seguiremos lutando para garantir que a Prefeitura respeite os direitos de toda a nossa categoria. Caso não haja avanço, iremos judicializar a questão, como já ocorreu em diversas outras greves.
Judicialização em outras greves
Essa postura intransigente da Prefeitura de Curitiba não é novidade. Em diversas outras ocasiões, a administração municipal também se negou a garantir todos os direitos do magistério após uma greve e, naqueles momentos, foi necessário judicializar as demandas.
Foi o que aconteceu, por exemplo, na greve de agosto de 2014. A ação relativa àquela paralisação está agora em fase de execução da devolução dos valores.
Após as greves de junho de 2017, junho de 2019 e outubro de 2021 também houve a necessidade de judicialização para recuperar os dias descontados indevidamente das professoras e dos professores.
Já na atual gestão do SISMMAC, conseguimos negociar a greve de novembro de 2022 e, naquela ocasião, não houve desconto.
Portanto, caso a Prefeitura se mantenha intransigente, iremos judicializar nossa demanda, assim como ocorreu no passado, para que nenhum profissional do magistério de Curitiba sofra retaliação por ter participado de uma luta justa e necessária pelos direitos e pelo futuro da nossa categoria.
Fonte: Sismmac
