A direção do SISMMAC se reuniu na tarde de quinta-feira (24) com a promotora de Justiça Luciana Linero, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência de Curitiba, do Ministério Público do Paraná, para tratar das dificuldades enfrentadas pelo magistério de Curitiba por causa do desmonte da política de inclusão nas gestões de Greca à frente da Prefeitura de Curitiba.
Essa reunião faz parte da iniciativa do sindicato de dialogar com diferentes setores do poder público para buscar apoio às lutas do magistério por melhores condições de trabalho e por melhorias na educação.
A direção sindical relatou os problemas que várias unidades educacionais vêm enfrentando rotineiramente pela falta de profissionais de apoio e de inspetores, em situações agravadas pela superlotação em várias salas, falta de estrutura adequada e ausência do procedimento de mudança de área de atuação para a pedagogia escolar.
O SISMMAC também apontou as falhas da rede de apoio, que inclui os Conselhos Tutelares, e da rede pública de saúde, onde quase não há profissionais para fazer laudos de crianças que necessitam de avaliação (a espera pode chegar a cinco anos), por exemplo.
Enfrentar o desmonte
A partir de 2017, a Prefeitura de Curitiba passou a implementar seu projeto de desmonte das políticas de inclusão na rede municipal. E isso não ocorreu por falta de recursos (que, inclusive, são oriundos do Fundeb), foi uma opção política das gestões Greca, materializadas pela gestão Bacila na Secretaria Municipal de Educação (SME).
A PMC passou a substituir profissionais com formação específica por estagiários para o atendimento de apoio aos estudantes com laudos específicos em sala de aula, e implementou políticas confusas, ineficientes, frágeis e desconexas da realidade do magistério.
Para enfrentar esse desmonte, a direção do SISMMAC apontou a necessidade de revisão de procedimentos e de políticas implementadas, a contratação de profissionais de apoio e inspetores, além da criação de políticas públicas interdisciplinares, para que os alunos tenham acesso a um atendimento de qualidade não apenas por profissionais da educação, mas também por profissionais da saúde, incluindo fonoaudiólogos, neurologistas, psiquiatras e psicólogos, além do apoio em caso de emergência.
Como um dos encaminhamentos da reunião, a promotora Luciana Linero adotará procedimentos internos para avaliar a situação do município de Curitiba, naquilo que estiver sob o escopo de sua pasta, e dialogará com a Promotoria de Educação do Ministério Público do Paraná nesse sentido.
A direção do SISMMAC seguirá articulando com diferentes setores do poder público e da sociedade para garantir que a rede municipal de ensino de Curitiba retome as políticas de inclusão efetivas e conectadas com a realidade das comunidades escolares.
Fonte: SISMMAC
