Na tarde da última sexta-feira (21), a direção do SISMMAC esteve reunida com o secretário de Educação de Curitiba, Jean Pierre Neto, para dar continuidade às negociações das demandas prioritárias do magistério municipal. A pauta abrangeu questões fundamentais para a melhoria das condições de trabalho e da qualidade da educação na rede pública.
Convocação de aprovados: ampliação do quadro docente é urgente
A direção do sindicato reforçou a necessidade urgente de acelerar a convocação de professoras e professores aprovados no último concurso público. Apesar dos avanços conquistados na luta, com a ocupação de quase 1.500 vagas desde 2023, muitas escolas ainda enfrentam sérios problemas com a falta de profissionais – situação tão crítica que algumas precisaram receber, em caráter provisório, de Núcleos Regionais ou da SME.
As dirigentes apresentaram dados que mostram um cenário preocupante: desde 2017, houve aumento na quantidade de estudantes, enquanto o número de profissionais do magistério foi reduzido. Além disso, a implementação da educação integral ampliou significativamente a carga de trabalho na rede municipal, intensificando a necessidade de novas contratações.
Em resposta a esta demanda prioritária, o secretário garantiu que o chamamento de aprovados será retomado já no próximo mês.
Hora-atividade: garantia de um direito fundamental
Outro ponto abordado foi a importância de garantir os 33% de hora-atividade, conforme previsto na Lei do Piso Nacional, inclusive para profissionais em Regime Integral de Trabalho (RIT). A preservação desse direito é essencial para o planejamento pedagógico, com reflexos na qualidade da educação.
O secretário afirmou que reconhece a importância da hora-atividade e diz que não há posição contrária à regulação federal.
Saúde docente: diagnóstico e prevenção do adoecimento
A direção do SISMMAC destacou que a falta de profissionais e os problemas enfrentados no cotidiano das unidades estão ampliando os casos de adoecimento docente, e que é fundamental enfrentar as causas estruturais desse problema, não apenas seus sintomas.
Diante dessa realidade, a Secretaria comprometeu-se a iniciar um estudo para avaliar as causas do adoecimento de profissionais da educação, para estabelecer políticas preventivas baseadas em diagnósticos concretos.
Educação infantil: mais recursos para atendimento de qualidade
O SISMMAC reivindicou a liberação de horas-extras em quantidade adequada às necessidades das escolas de educação infantil em tempo integral, medida necessária para suprir a necessidade de atenção e segurança às crianças de pré-escola, especialmente no horário de descanso após o almoço, para evitar que fiquem desassistidas.
Inspetores escolares: função essencial para organização das unidades
Uma das reivindicações apresentadas foi a contratação de mais inspetores escolares via concurso público. A ausência desses profissionais tem causado transtornos em muitas unidades, dificultando a organização do trabalho pedagógico e administrativo.
Educação inclusiva: necessidade de estrutura adequada
A falta de profissionais de apoio tem sido uma das denúncias mais frequentes recebidas pelo sindicato. Essa carência, somada à superlotação nas salas de aula, faz com que grande parte das unidades não disponha de estrutura adequada para a prática da educação inclusiva com qualidade.
O SISMMAC defendeu, novamente, a contratação de profissionais com qualificação específica para exercer essa importante função e solicitou à SME uma revisão nos protocolos de atendimento às situações que envolvem agressão.
Decreto da educação integral: revogação de medida inadequada
O SISMMAC cobrou a revogação do Decreto assinado no final da gestão anterior da SME, que estabeleceu, de forma confusa e desordenada, os supostos parâmetros da educação integral. Este documento foi elaborado sem o necessário debate pedagógico com o magistério, resultando em diretrizes desconectadas da realidade escolar.
O secretário se comprometeu a apresentar, na próxima reunião, informações mais concretas sobre a contratação de inspetores e de mais profissionais de apoio, e que analisará o decreto da educação integral questionado pelo sindicato. Em articulação com o SISMUC, iremos cobrar essa pauta também da Secretaria de Municipal de Gestão de Pessoal e da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento.
Acompanhamento e novas rodadas de negociação
O SISMMAC seguirá monitorando de perto o cumprimento dos compromissos assumidos pela Secretaria Municipal de Educação. Novas rodadas de negociação serão agendadas buscando o avanço da pauta.
Além disso, o sindicato cobrou a reunião da comissão processante, que avalia a liberação de profissionais do magistério para realizar mestrado e doutorado. Saímos da reunião com o agendamento previsto para o próximo dia 25.
A direção do sindicato reafirma seu compromisso com a transparência e a participação da categoria, e convida todas as professoras e professores a se manterem mobilizados para fortalecer a luta coletiva por uma educação pública de qualidade e condições dignas de trabalho.
Próximos passos da luta
O magistério terá uma semana repleta de atividades pela frente. Na terça-feira (25), o Conselho de Representantes se reunirá para debater vários assuntos importantes para o magistério e elaborar a proposta de pauta de negociações que será avaliada e aprovada pela Assembleia de quinta-feira (27).
Na semana seguinte, dia 31, o magistério fará a entrega da pauta de reivindicações, em um ato público em frente à Prefeitura Municipal de Curitiba.
São passos importantes das lutas do magistério e por isso, será muito importante a participação e o engajamento de toda a categoria nessas atividades.
Fonte: SISMMAC
