A direção do SISMMAC se reuniu com representantes da Prefeitura Municipal de Curitiba e da Câmara dos Vereadores no final da tarde desta sexta-feira (18), segundo dia após a retomada da greve do magistério.
Estiveram presentes Luiz Fernando de Souza Jamur (secretário de Governo Municipal), Maria Sílvia Bacila (secretária de Educação), os vereadores Tico Kuzma (líder do governo na Câmara), Mauro Ignácio (presidente da Comissão de Serviço Público da Câmara) e Serginho do Posto. Também participaram membros de secretarias da Prefeitura.
A reunião não teve o tom de um espaço de negociação, já que o objetivo dos representantes da Prefeitura foi apresentar as alterações no Projeto de Lei da carreira do magistério, que está tramitando no Legislativo municipal:
– Aumento do percentual de vagas do crescimento horizontal de 20% para 40%
– Aumento do percentual de vagas do crescimento vertical de 5% para 20%
– Inclusão nas exceções dos 30 dias de afastamento para participar dos crescimentos dos dias da LTS decorrentes de doenças graves e crônicas que estão listadas na legislação da isenção de Imposto de Renda e das LTS decorrentes de acidente de trabalho
– Concessão de bonificação de uma referência (equivalente a 2,8%) no mês seguinte à aprovação do plano (estima-se o pagamento para setembro)
– Aumento de 100% do valor do auxílio alimentação, mantendo-se o teto atual.
O SISMMAC reafirmou a pauta da categoria, que luta pelo crescimento universal, sem os mecanismos limitadores, e expôs, novamente, a contrariedade a qualquer restrição de crescimento com base em número de LTS. Também voltou a defender que os recursos empregados pela Secretaria de Educação em programas e projetos pontuais deveriam ser destinados para a valorização da carreira do magistério, e defendeu ganhos para ativos e aposentados.
Importante ressaltar que a reunião aconteceu em meio à greve do magistério (o que não aconteceu ontem), e que todos os avanços obtidos até agora nos projetos de leis de todas as categorias de servidores municipais, especialmente em relação à versão que seria votada atropeladamente no final do ano passado, ocorreram por causa da força coletiva que as professoras e os professores da rede municipal têm demonstrado, e que refletiu em apoio das comunidades escolares e da maioria da população curitibana.
A votação dos projetos de lei das carreiras do funcionalismo municipal ocorrerá na segunda-feira e o SISMMAC está convocando a categoria para dar continuidade à luta, às 8h do dia 21, na Câmara dos Vereadores.
Seguimos mobilizados, porque estamos lutando pelos direitos de toda a nossa categoria e pelo futuro da educação de Curitiba.
Veja a ata da reunião:
