A direção do SISMMAC esteve reunida na manhã desta segunda-feira (21) com a equipe da Secretaria Municipal de Educação. A reunião representou a abertura do canal diálogo junto a nova administração para tratar das reivindicações do magistério e serviu como forma de conhecer alguns princípios do projeto de educação defendido pelo grupo que estará a frente da Prefeitura pelos próximos quatro anos.
A secretária de Educação, Roberlayne Roballo, afirmou que a nova administração quer mudar a forma com é entendida a função da escola, tendo como foco o trabalho pedagógico e ampliando a participação dos professores e das crianças nesse processo. “Nenhuma ação de grande porte vai ser feita sem discussão”, afirmou. Além da secretária, também participaram do encontro a superintendente de Gestão Educacional, Ida Regina de Mendonça, a diretora do Departamento de Ensino Fundamental, Waldirene Bellardo, e o superintendente Executivo da SME, Marcos Schiefler.
Hora-atividade
O principal assunto debatido durante o encontro foi o calendário para a implementação dos 33,33% de hora-atividade, direito que é assegurado em lei ao magistério desde 2008. O SISMMAC lembrou que apesar de essa ser uma reivindicação antiga das professoras e professores de Curitiba, a categoria só conseguiu fazer a administração anterior avançar na efetivação desse direito, em 2012, com a pressão exercida pela greve.
Segundo Roberlayne Roballo, a nova gestão herdou uma grande dívida que se reflete tanto na falta de verbas para esses primeiros meses, quanto no déficit de professores para atender a demanda atual. De acordo com a nova secretária, a SME já enviou o pedido de contratações para o comitê da transparência e está aguardando um retorno.
A direção do SISMMAC lembrou que os professores de Educação Física que aguardam nomeação devem ser convocados com urgência, pois o concurso de 2010 vence no dia 3 de março. O Sindicato também reivindicou que o registro ao Conselho Regional de Educação Física (CREF) não seja considerado obrigatório por entender que o trabalho do professor já é regulamentado em legislação específica.
Com relação à hora-atividade, o objetivo da nova administração é alcançar os 33,33%, no máximo, até maio de 2013, aliando o calendário de implementação com a capacitação dos professores contratados. Esse seria o tempo necessário para apresentar a proposta de implementação nas escolas, levantar o número de professores necessários e efetuar as contratações e a capacitação.
A proposta, entretanto, ainda não contempla as profissionais do magistério que atuam nos CMEIs. A direção do SISMMAC cobrou que seja apresentado um prazo e cronograma de implementação para que esse direito seja assegurado também as professoras e professores da educação infantil como forma de respeitar a isonomia entre o conjunto da categoria.
O Sindicato também questionou se, caso a categoria aceite o prazo e o modelo de ampliação da hora-atividade apresentados pela Prefeitura, a implementação será feita com garantia de respeito a todos os direitos do magistério, como a manutenção das corregentes e do número de alunos em sala.
A nova equipe da SME se comprometeu a respeitar as atuais condições de trabalho e afirmou que a ampliação da hora-atividade terá como prioridade a melhoria da qualidade da educação e do nível de aprendizagem.
Pauta emergencial
O SISMMAC cobrou uma resposta sobre as demais reivindicações emergenciais que foram apresentadas ao secretário de Planejamento, Fábio Scatolin, no dia 5 de dezembro. Na ocasião, Scatolin – que ocupava o cargo de coordenador da equipe de transição do prefeito Gustavo Fruet – reconheceu a importância da pauta e se comprometeu a enviar um retorno no início da gestão.
Além da contratação dos aprovados nos concursos para atender os 33,33% de hora-atividade no início do ano, também são consideradas reivindicações emergenciais a revisão do calendário imposto aos CMAEs; garantia de aplicação de 30% do orçamento municipal para educação; restituição dos valores e retirada das faltas referentes às greves de 2009 e 2012; regularização da jornada dos professores que atuam nas escolas de 6ª a 9ª série.
A secretária explicou que ainda não houve tempo para analisar todas essas questões que compõem a pauta de transição do magistério, mas se comprometeu a encaminhar uma resposta a essas reivindicações e ao ofício que solicita a liberação de oito diretores do SISMMAC antes do dia 5 fevereiro.
Campanha de Lutas do magistério
Durante a reunião, a direção do SISMMAC também pediu que uma nova reunião seja agendada para a entrega da Pauta de Reivindicações 2013. A ideia é que a entrega do documento seja feita até o dia 31 de janeiro, em uma reunião que conte com a presença do novo prefeito e das secretarias de Educação e de Recursos Humanos.
