Nesta terça-feira (18), o Conselho de Representantes (CR) do SISMMAC se reuniu para debater temas centrais para o magistério de Curitiba. Da saúde mental ao futuro da educação municipal, os assuntos discutidos atravessam o cotidiano da escola e projetam os próximos passos da mobilização da nossa categoria.
CAT por TEPT
O SISMMAC vem alertando sobre a importância da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) em casos de Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT), que não se limita a casos de trauma físico. A gestão municipal e a Perícia Médica costumam agir para que a CAT não seja registrada nessas situações, muitas vezes deixando o processo parado. Essa omissão não é burocrática, é decisão política da Prefeitura que pode causar perdas trabalhistas, previdenciárias e prejuízos na carreira. Por isso, além do registro da CAT, é preciso acompanhar o andamento do processo.
O TEPT também não se limita à violência sofrida na escola. Diversas situações do cotidiano docente podem gerá-lo, e mesmo assim deixam de ser registradas como deveriam. Por isso, quem tiver dúvidas deve procurar o SISMMAC com urgência, já que o prazo para registro é de até 48 horas a partir do ocorrido.
Quando necessário, o sindicato também entra com recursos. Já obtivemos sucesso em diversas ocasiões.
Alimentação escolar: denúncia ao SISMMAC garante proteção
Além de participar ativamente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, o SISMMAC atua diretamente sobre as denúncias que chegam ao sindicato. Tivemos reunião na semana passada com a Prefeitura para tratar das demandas da alimentação escolar que estão na nossa Pauta de Reivindicações e seguimos cobrando melhorias e meios mais ágeis para que a Administração garanta a solução imediata dos problemas.
A direção do SISMMAC reforçou a importância de que as denúncias sobre a alimentação escolar sejam enviadas também à direção do SISMMAC ou pelo WhatsApp do sindicato (41 99737-2120), para que possamos tomar providências, garantindo o sigilo de quem denuncia.
Crescimento Vertical
A retomada dos crescimentos na carreira é fruto das lutas do magistério nos últimos anos. E tanto a ampliação da participação nos procedimentos como a garantia do salto para o nível de maior titulação mostram por que devemos continuar nos organizando e mobilizando. Além disso, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o plano de 2014 (que não afeta a carreira atual) mostra a importância de lutarmos para garantir direitos sem depender de fatores externos, como decisões do Judiciário.
O SISMMAC segue auxiliando professoras e professores nas diferentes etapas do procedimento e também em recursos, mas o cuidado com os prazos e exigências de cada fase é fundamental.
Conferência Municipal de Educação
O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que deveria estar vigente desde o ano passado, só foi aprovado pelo Congresso neste ano. Por isso, os debates sobre as metas de Curitiba serão retomados nos dias 9 a 11 de novembro, em uma Conferência Municipal de Educação, e o SISMMAC fará assembleia para eleger delegadas e delegados.
Várias metas do plano anterior não foram alcançadas pela nossa cidade na última década, e esse acúmulo de promessas não cumpridas exige debate qualificado sobre os objetivos e as necessidades da rede municipal, que passam principalmente por formação, valorização e estrutura.
Personalidades Negras nas escolas
Durante a reunião também foram distribuídos os exemplares da 3ª edição da coleção Personalidades Negras, criada pelo SISMMAC para contribuir com a educação antirracista nas escolas. Quem participou do CR já recebeu os exemplares, e as demais unidades também vão recebê-los, para uso pedagógico compartilhado entre professoras e professores.
Seminário do estágio probatório
A direção também reforçou o convite para o seminário sobre estágio probatório, que será no dia 25 de agosto, a partir das 18h, na sede da APP-Sindicato. A atividade é voltada tanto para quem está no início da carreira quanto para chefias imediatas, integrantes das comissões avaliadoras e demais interessados no tema.
Haverá Ciranda para crianças e o sindicato está garantindo transporte para quem precisar.
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