A direção do SISMMAC encaminhou ofício à Prefeitura na última terça-feira (9) questionando a suspensão do registro de novos Regimes Integrais de Trabalho (RIT). O bloqueio, iniciado no dia 4 de setembro, impede que sejam contratados professores para substituir os afastamentos de mais de 15 dias, o que deve dificultar a liberação das licenças e prejudicar diretamente a qualidade das aulas ofertadas às crianças da rede.
Por telefone, a administração informou que o cadastro está bloqueado para organizar o fluxo do sistema Meta 4. O problema no sistema, entretanto, não justifica a suspensão dos RITs já que o pagamento pode ser feito de forma retroativa. Se a Prefeitura quisesse priorizar a qualidade do ensino e a garantir a não interrupção das aulas, o cadastro dos RITs poderia ser programado para antes ou depois da manutenção do sistema.
A suspensão dos RITs é um descaso com a qualidade da educação e com o direito que as professoras e professores tem às licenças para tratamento de saúde, além das licenças prêmio e gestação. A partir do mês de setembro, cresce a demanda das licenças programadas e é obrigação da Prefeitura garantir substituição para que professores e alunos não sejam prejudicados!
Junto com a informação da suspensão dos RITs, recebemos a denúncia de que aulas de apoio pedagógico também foram suspensas nesta semana para os professores que recebem hora-extra. A desculpa apresentada aos professores para justificar a suspensão é que os projetos serão reavaliados para verificar as faltas dos alunos no projeto.
A suspensão de novos RITs e do pagamento de horas-extras para as turmas de apoio levanta a suspeita de que se trata de um embargo financeiro, que visa economizar as custas da qualidade da educação. A direção do SISMMAC já cobrou explicações e estará atenta para reivindicar que o direito de alunos e professores seja respeito!
Confira o ofício enviado à Prefeitura:
