A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) reuniu representantes de diversos sindicatos do país para a reunião do Conselho Nacional de Entidades (CNE). O SISMMAC esteve presente no evento, que aconteceu nos dias 8 e 9 de agosto, em Brasília.
A abertura do encontro foi marcada pela discussão sobre o CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial). O coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, apresentou os resultados do estudo realizado pela entidade sobre quanto deveria ser investido por aluno para que o Brasil comece a oferecer uma educação com um patamar mínimo de qualidade para seus estudantes.
Diversas entidades ligadas à educação se mobilizaram para que o CAQI fosse incluído no projeto do Plano Nacional de Educação (PNE), sem sucesso. O estudo desenvolvido pela Campanha Nacional Pelo Direito à Educação considera os equipamentos e materiais didáticos necessários em cada etapa da educação básica, o número adequado de alunos por turma e a remuneração dos profissionais e chega a valores que representam quase o dobro do que o Fundeb investe hoje. O investimento mínimo pelo CAQI seria R$ 8.800 para as creches e R$ 3.500 a 4 mil para os demais níveis. O estudo completo está disponível aqui.
Royalties do petróleo para a educação
No período da tarde do dia 8 de agosto, o CNE debateu o projeto que destina os royalties do petróleo para a educação. O projeto tramita novamente na Câmara dos Deputados, depois de ter sido aprovado, com alterações que reduzem gravemente seu impacto, no Senado.
Técnicos da Câmara dos Deputados calcularam que a proposta aprovada pelos senadores no dia 2 de julho resultaria na redução de R$ 170,9 bilhões no repasse para educação e saúde, dos quase R$ 280 bilhões previstos pelo projeto aprovado na Câmara no dia 26 de junho. Clique aqui para conferir a comparação entre os projetos.
Para os sindicatos presentes no CNE, foi unânime a avaliação de que a versão do Senado, que é apoiada pelo governo, não vai melhorar o quadro da saúde e da educação no país. Ao longo da semana, serão feitas ações com o objetivo de pressionar os senadores e deputados a aprovarem uma versão do projeto que contribua de fato com a qualidade da educação e da saúde no Brasil.
Análise de conjuntura e encaminhamentos
A programação do dia 9 de agosto teve início com uma análise de conjuntura. Os sindicatos presentes analisaram a onda de protestos realizados por todo o país no mês de junho, que tiveram como estopim a luta pela redução da tarifa de transporte público. Foi consensual que essas manifestações expressaram a falta de envolvimento que o movimento sindical tem com a juventude.
O SISMMAC defendeu que essa falta de envolvimento é motivada, em parte, pela relação de subordinação que diversas entidades constroem junto ao governo, o que acaba por afastar os sindicatos do dia a dia da sua categoria e, como consequência, afasta-os também da luta por uma sociedade livre da desigualdade e da exploração.
Entre os encaminhamentos aprovados no espaço está a participação da CNTE na mobilização nacional do dia 30 de agosto, convocada por diversas organizações de trabalhadores e centrais sindicais.
Também foi reafirmada a importância da mobilização pela aprovação do PNE, em defesa do projeto que destina os royalties do petróleo para a educação e contra o projeto de lei 4330, que aprofunda as terceirizações no Brasil.
