No último sábado (1), a Secretaria Municipal de Educação realizou um seminário com as professoras e professores interessados em se candidatar às eleições para direção das escolas. Além de acompanhar o evento, a diretoria do SISMMAC esteve presente no inicio da atividade para conversar com a categoria e para entregar um material produzido pelo Sindicato sobre o papel que a direção eleita deve desempenhar na defesa dos interesses da comunidade escolar a elege. Clique aqui para ler o material distribuído.
Durante o seminário, a Secretária Municipal de Educação defendeu a posição de que as diretoras e diretores eleitos devem estar alinhados com a administração municipal, pois seriam “representantes legais” da SME. O conteúdo das palestras também procurou reforçar a posição da Secretaria sobre qual é o papel da direção da escola e quais são as “competências essenciais para uma gestão de qualidade”. Na visão da SME, a direção deve “administrar” a escola tendo como base a cobrança de metas quantitativas.
O SISMMAC, mais uma vez, reafirma a sua crítica a essa visão deturpada da SME. Pelo artigo 15 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), as escolas devem exercer graus progressivos de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira. Por isso, o papel da direção não é representar a administração municipal como defende a SME; seu papel é garantir a participação dos trabalhadores e dos pais de alunos na gestão da escola (gestão democrática) e defender os interesses de toda a comunidade escolar que a elegeu.
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Calendário
O edital do processo eleitoral será publish em 27 de outubro e a eleição acontecerá dia 26 de novembro.
No dia 5 de novembro, o SISMMAC realizará um seminário sobre a eleição de diretores. Essa atividade terá como objetivo trabalhar, com os candidatos, tanto os aspectos legais do processo, quanto os aspectos de gestão democrática.
