Em uma reunião realizada no final de outubro com a Prefeitura de Curitiba, o SISMMAC tratou de diversas demandas do magistério, entre elas, as mudanças no serviço de odontologia ofertados pelo Instituto Curitiba de Saúde (ICS).
O SISMMAC foi enfático ao solicitar a continuidade do atendimento odontológico sem coparticipação, assim como em quaisquer serviços de saúde que anteriormente eram oferecidos sem custo adicional pelo próprio Instituto.
O ICS respondeu que a isenção da coparticipação está garantida por um ano, mas o SISMMAC mantém a defesa de um serviço de saúde de qualidade e sem custos adicionais para as servidoras e para os servidores.
A direção do ICS, que desde 2013 funciona como um plano de saúde privado, tomou unilateralmente a decisão de implementar o processo licitatório para esses serviços, contrariando a posição do sindicato.
A justificativa do ICS para a cobrança é que os serviços oferecidos atualmente têm baixo custo nas clínicas credenciadas, resultando em uma baixa coparticipação. Além disso, o ICS planeja expandir os serviços internos de especialidades como cardiologia, que têm taxas de coparticipação mais elevadas nas clínicas credenciadas.
Embora, a princípio, não haja irregularidades no processo sob o ponto de vista legal, uma vez que o ICS é regido pelas normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o departamento jurídico do SISMMAC está analisando a situação. Desde o anúncio das intenções do ICS, o sindicato está ativamente acompanhando os desdobramentos nos conselhos fiscais e administrativos do Instituto.
O SISMMAC segue lutando para assegurar que os direitos das professoras e dos professores sejam respeitados e que o atendimento à saúde acessível a toda nossa categoria.
Fonte: Sismmac
