Conheça a história de luta dos servidores em defesa do ICS (Instituto Curitiba de Saúde). Clique aqui para abrir arquivo power point que contextualiza a situação do ICS.
1999
A Prefeitura de Curitiba desmembra o antigo IPMC em dois organismos. Cria o ICS para cuidar da saúde dos servidores e o IPMC passa a cuidar somente da aposentadoria dos servidores.
O Sismmac e o Sismuc estudam o modelo adotado e elaboram críticas. Os institutos foram criados para os servidores e financiados por eles. Mas os servidores não têm nenhum controle sobre os recursos. Faltava transparência e democracia.
Autarquia
O modelo defendido pelos sindicatos era de autarquia, não um serviço social autônimo. O motivo era caracterizar os institutos como organismos públicos, não privados, para fazerem licitações, contratarem por concurso, etc.
ANS
Tanto os sindicatos estavam certos que a Agência Nacional de Saúde (ANS) começou a cobrar do ICS a taxa que cobra de planos de saúde privados. Também multou o ICS em R$ 10 mil por não se ajustar as normas dos planos de saúde.
A Prefeitura contestou na Justiça e não pagou. Perdeu a ação.
Ministério Público
Em 2005 foi a vez do Ministério Público Estadual questionar o modelo do ICS. Moveu ação civil pública, que ainda não foi julgada.
Preocupados com o futuro do instituto, os sindicatos reivindicaram e conseguiram que fosse formada uma comissão para estudar a questão e propor soluções.
Omissão oficial
Além do Sismmac e do Sismuc, participaram da comissão representantes do ICS, da Prefeitura e da Procuradoria Geral do Município. Várias alternativas foram propostas. A gestão Beto Richa engavetou o estudo.
Diante da omissão do prefeito, em junho de 2008, os sindicatos realizaram seminário para debater o ICS. Convidaram representantes da Prefeitura e dos institutos, que não compareceram.
Seminário realizado em junho de 2008 elaborou as propostas dos servidores para o ICS
No seminário foram elaboradas propostas para remodelar os institutos. Elas foram incorporadas a uma proposta de projeto de lei que o Sismmac e o Sismuc protocolaram na Câmara de Vereadores em setembro do mesmo ano.
Aposentados
O segmento dos aposentados tem críticas à sua representação nos conselhos do ICS, que, para eles, atua mais a favor da administração municipal do que na defesa dos interesses dos aposentados. Por isto, no dia 28 de agosto de 2008, os aposentados realizaram assembleia para discutir exatamente isto.
Em assembleia, aposentados questionaram a representação atual do segmento no ICS
Concluíram que quem de fato defende os aposentados são os sindicatos, com seu único voto. Propuseram, então que os sindicatos realizassem assembleia para escolher os legítimos representantes dos aposentados nos conselhos do ICS.
Manifestações
Toda essa movimentação dos sindicatos em defesa do ICS foi acompanhada de atividades diversas. Boletins informativos foram impressos e distribuídos para informar os servidores. Houve manifestações e panfletagens na frente do ICS, na Prefeitura de Curitiba e na Câmara Municipal.
Manifestação realizada na frente do ICS em agosto de 2008
A administração municipal contra-atacou. Difundiu informações dizendo que tudo estava bem e que os problemas do ICS eram invenções dos sindicatos.
Aumento da alíquota
Mas a situação não estava boa. Tanto que em 2009, a direção do ICS propôs aumentar a alíquota de contribuição dos servidores ao instituto. Por quê, se estava tudo bem?
Acompanhados por servidores em atividade e aposentados, as direções dos sindicatos não aceitaram e foram cobrar explicações.
Conseguiram reverter a medida. Não houve aumento.
Sindicatos e servidores pressionaram José Lupion Neto (sentado, braços cruzados) e evitaram o aumento da contribuição ao ICS
Intervenção branca
Hoje sabemos, a situação só piorava durante a gestão José Lupion Neto. Tanto que em junho de 2010, a Agência Nacional de Saúde colocou um diretor fiscal para avaliar as contas do instituto.
Segundo a presidente do ICS, Ana Luísa S. Gondim, a direção anterior deixou uma grande dívida com prestadores de serviços e déficit mensal de R$ 500 mil.
Os servidores foram tomados de surpresa. Inclusive os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal do ICS não conheciam a dimensão do problema.
Falta transparência
Isto só revela a falta de transparência no instituto. E também que os sindicatos estão certos em reivindicar sua democratização. Os servidores precisam ter mecanismos mais eficientes para fiscalizar estes recursos.
Até junho deste ano o ICS precisará estar reestruturado e atuando num novo modelo. Caso contrário, poderá ser liquidado, fechado, pela ANS.
Devido a isto, doze anos depois, a prefeitura se convenceu de que o ICS deve se transformar numa autarquia. Como instituição pública, deixa de se caracterizar como plano de saúde privado e foge do âmbito da ANS.
Sorrisos
Em agosto, os sindicatos cobraram diretamente do prefeito Ducci a participação nas discussões sobre a crise do ICS e na busca por soluções.
Sempre cheio de sorrisos, o político disse tão logo a nova direção do instituto tomasse pé da situação, os sindicatos seriam convidados a participar.
Palavra não cumprida
Em outubro, no dia 20, novamente cobraram. Observe a resposta, segundo os termos noticiados na época pela assessoria de comunicação da Prefeitura:
“‘Vamos construir uma agenda de discussão deste projeto com os sindicatos. Assim que os estudos forem concluídos, vamos levar as propostas para discussão com os sindicatos’, disse Luiz Fernando Jamur, secretário de Governo de Curitiba, em reunião com representantes do Sismuc e Sismmac, na sede da Prefeitura.”
Conta para o servidor
Apesar das cobranças, até hoje os sindicatos não puderam participar de nenhuma discussão das propostas para o ICS.
Para atender às exigências da ANS, o instituto está equilibrando suas contas. O descredenciamento de profissionais e de clínicas é reflexo desta política de austeridade. Quem sofre as consequências é o servidor.
Mais medidas são propostas jogando a conta para o funcionalismo. Uma delas é novamente aumentar o desconto para o instituto de duas formas: uma, com índice maior, passando de 3,14% para 3,40%; outra, ampliando a cobrança que hoje é sobre o vencimento base, para todas as verbas recebidas.
Culpam também os servidores por não comparecerem a consultas e propõem punições. Os sindicatos defendem que, antes disto, deve ser feito levantamento para se conhecer as causas dessas ausências e realizar campanha para informar o funcionalismo.
