SISMMAC e professores cobram pagamento de RIT

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Na tarde desta segunda-feira
(12), a direção do SISMMAC e um grupo de professores foram até a Secretaria
Municipal de Recursos Humanos (SMRH) para cobrar o pagamento dos salários de
contratos de RIT que estão atrasados.

#@txt289@# Em reunião realizada no dia 29 de
novembro, a administração municipal tinha se comprometido a resolver o problema
por meio de folha suplementar até o dia 9 de dezembro. Entretanto, alguns
professores não receberam os salários devidos até o prazo estabelecido.

Segundo a administração
municipal, por motivos diversos, esses professores não foram identificados pelo
sistema. Mas, agora, a SMRH garantiu que os pagamentos deverão acontecer junto
com o salário de dezembro, no final deste mês. Confira aqui a ata desta reunião.

A direção do SISMMAC cobrou que
todos os pagamentos em atraso sejam quitados ainda na administração de Gustavo
Fruet, para que essa dívida não seja repassada para a próxima gestão. A SMRH
argumentou que procurou resolver todos os problemas agora, em dezembro, mas
que, caso o pagamento atrasado não seja quitado este mês, as professoras e
professores lesados deverão procurar a Prefeitura em janeiro.

O SISMMAC ainda reforçou que os
contratos de RIT sejam abertos de acordo com a legislação vigente, para evitar
erros como este.

Pagamento do décimo terceiro e
das férias
De acordo com o diretor do Departamento
de Desenvolvimento de Política de Pessoal, Sérgio Malheiros, a folha de
pagamento de dezembro já está fechada. Segundo ele, o pagamento do décimo
terceiro está programado para o dia 20 de dezembro.

Já o salário de dezembro está
previsto para cair entre os dias 29 e 30 de dezembro, a depender do recesso
bancário.

#@vej3@#Em relação ao pagamento do terço
de férias, a SMRH informou que, caso a legislação não seja alterada, o
pagamento das férias deverá ocorrer ainda este ano, já que não há nenhum outro
impeditivo para isso.

Novo Plano de Carreira
A administração municipal afirmou
que as planilhas de transição estão finalizadas. Segundo o RH, essas
informações serão disponibilizadas de forma individualizada para os servidores,
no Portal RH24h.

Nessa mesa de negociação ficou explícito que a administração municipal entende que os efeitos financeiros desta etapa final de enquadramento, prevista na Lei 14.544/2014, devem acontecer apenas em janeiro de 2017. O SISMMAC discorda desse entendimento, pois até o momento, os pagamentos foram realizados no mês previsto e não um mês depois. A Lei que estabelece o novo Plano de Carreira previa a migração para 1º de dezembro deste ano, algo que ainda não ocorreu.

Nesta terça-feira (13), temos um ato, às 9h, em frente a Prefeitura. Vamos cobrar a transição para o novo Plano!

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