SISMMAC cobrou a Prefeitura a respeito da denúncia de que crianças entre 3
e 5 anos estão sendo matriculadas em uma mesma turma de pré, em algumasescolas da rede.
Se em sua unidade há turmas
mistas de pré, clique aqui para informar o SISMMAC!
Ajude o Sindicato a ter um levantamento completo sobre esse
problema para cobrar medidas concretas da administração municipal!
Juntos, vamos cobrar que a ampliação da educação infantil ocorra com garantia de manutenção da qualidade!
Cobrança do SISMMAC exige respeito às condições de trabalho e garantia de qualidade na educação
#@vej3@#A criação de turmas mistas, com duas
faixas etárias distintas, desconsidera as necessidades especificas dessas
crianças e é mais uma forma de ampliar a quantidade de vagas sem investir em infraestrutura
e contratação de profissionais. O impacto de medidas como essa é a piora da qualidade da educação e o aumento da sobrecarga imposta aos trabalhadores da educação.
Além de cobrar explicações sobre
a denúncia, a direção do SISMMAC também reivindicou a realização de uma reunião,
com a participação das unidades envolvidas para que sejam analisadas as condições de funcionamento de cada unidade.
Por contato telefônico, a equipe
do departamento de educação infantil da Secretaria Municipal de Educação confirmou
que crianças de três anos foram matriculadas em turmas de pré em algumas
escolas. Entretanto, alegou que se trata de uma questão pontual, que não
afetaria o conjunto da rede municipal de Curitiba.
Por isso, o SISMMAC está fazendo um levantamento das unidades em que existem turmas mistas de pré. O levantamento será usado para cobrar medidas concretas da Prefeitura para garantir qualidade na ampliação da educação infantil!
Prejuízo para a qualidade da educação
Crianças de 3 a 4 anos tem necessidades pedagógicas específicas. Além disso, a maioria das escolas está preparada apenas para atender
o ensino fundamental. Não possuem espaço adequado para parquinho, nem refeitório
e banheiros adaptados para essa faixa etária.
A criação de turmas pré-escolares
nas escolas exigiria mudanças significativas nas escolas para garantir atendimento seguro dessas
crianças. Por isso, o magistério de Curitiba reivindica que a universalização da pré-escola e a ampliação do acesso a educação infantil ocorra nos CMEIs, tendo em vista que esse espaço é mais adequado para atender com qualidade as crianças dessa faixa etária.
Condições de trabalho
A criação dessas turmas também representa mais sobrecarga de trabalho para os trabalhadores da educação e desrespeita a Portaria 41/2014, que prevê a garantia de dois profissionais para cada turma de pré. Enquanto nos CMEIs, as turmas de Pré I (3 a 4 anos) e Pré II (4 a 5 anos) são atendidas por
duas professoras de educação infantil durante o dia todo, essas duas faixas etárias
na escola seriam atendidas por apenas um professor Docência I
Ampliação deve ocorrer com qualidade
No início do mandato, o prefeito Gustavo Fruet prometeu
construir 40 CMEIs até o final da sua gestão. A promessa, entretanto, está
longe de ser cumprida. Nos três primeiros anos de gestão, foram construídos
apenas nove CMEIs. Outros 24 estão em construção e devem ser entregues este
ano.
#@txt93@#Para ampliar a oferta, mesmo sem investimento adequado, a administração apostou
na precarização. Fechou 47 turmas berçário os CMEIs, reorganizou o
funcionamento nessas unidades e abriu turmas de pré nas escolas de ensino
fundamental.
Segundo dados da própria administração municipal, a
capacidade de atendimento na educação infantil saltou de 46.065 vagas, no final
de 2015, para 57.302 em fevereiro de 2016. Do total de 11.237 vagas criadas,
2.360 foram destinadas para crianças de zero a 3 anos e 8.877, para alunos de 4
a 5 anos.
Além de garantir a matrícula de alunos de 4 e 5 anos na
educação infantil, que passou a ser obrigatória em 2016, a Prefeitura também
precisa ampliar o número de vagas para atender a pressão social legítima que
busca zerar as imensas filas de procura por vagas nos CMEIs. Em junho de 2014,
a Promotoria de Justiça de Proteção à Educação, através do Ministério Público,
entrou com uma ação que cobra da Prefeitura o acesso universal de todas as
crianças entre 4 e 5 anos na educação infantil e a disponibilização de vagas
para todas as crianças de 0 a 3 anos que solicitarem.
Não é com precarização que Curitiba deve ampliar o acesso e
atender a demanda das crianças que aguardam pelo seu direito à educação
infantil. É necessário investir na construção de mais CMEIs e contratar mais
profissionais conforme estabelece a Lei 14681/2015, que institui o Plano
Municipal de Educação.
