Na manhã desta sexta-feira (4), a direção do SISMMAC se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal (SMGP) de Curitiba, atendendo ao ofício do sindicato que solicitava tratativas urgentes sobre quatro temas fundamentais para o magistério: Crescimento Horizontal 2026, licença-prêmio, Concurso Público para Docência I e mudança de área de atuação.
Crescimento Horizontal 2026
Cobramos a deflagração do procedimento de Crescimento Horizontal em setembro deste ano, conforme acordado na greve de 8 de abril, e reafirmamos a posição da nossa categoria pela defesa do crescimento universal, para que todas as professoras e professores que se inscreverem sejam contemplados, sem concorrência, já que entre 2015 e 2022 nenhum servidor teve avanço horizontal.
Defendemos que os critérios do procedimento sejam divulgados com antecedência, com pontuação e participação isonômicas, eliminando regras que beneficiem só determinados segmentos em detrimento de quem está no chão da escola. Reivindicamos também que licenças para tratamento de saúde (LTS) não sejam impeditivo de participação, considerando o adoecimento que já atinge uma parcela considerável do magistério (muitas vezes, decorrente das escolhas políticas da Administração ao longo dos anos).
Também cobramos que o cronograma completo, com todos os prazos, seja publicado logo na abertura do edital, uma vez que servidoras e servidores fazem planos de vida em cima dessas datas, inclusive relacionados à aposentadoria, e ter todas as informações desde o início traz mais segurança para a nossa categoria.
Licença-prêmio: fruição ou indenização em pecúnia
Reivindicamos que, no caso da licença-prêmio, os servidores tenham a opção entre fruir o período de descanso ou receber a indenização em pecúnia. A SMGP informou que a solicitação de pagamento em pecúnia, tanto para servidores ativos como para aposentados, já foi protocolada junto à Secretaria Municipal de Finanças (SMF). O pagamento aos aposentados, servidores exonerados e espólio de falecidos foi aprovado e deve ocorrer até o fim de 2026. Mas para os ativos, a pasta comandada por Vitor Puppi ainda não respondeu.
A defesa histórica do SISMMAC é que a licença-prêmio seja usada para descanso, mas as dificuldades práticas para isso acontecer levam parte da nossa categoria a pedir a indenização como alternativa. É importante que esse processo ocorra ainda em 2026.
Também cobramos que, em caso de fruição, não seja responsabilidade do servidor encontrar alguém para substituí-lo, porque a organização do trabalho é responsabilidade da gestão municipal.
Concurso Público para Docência I
Questionamos, novamente, sobre a realização do novo concurso público para Docência I. A SMGP respondeu que o processo está em trâmite, mas depende da análise da carreira de Professor de Educação Infantil, à luz da Lei Federal 15.326/2026, que passou a reconhecer essa carreira como parte do magistério.
Mudança de área de atuação
A SMGP confirmou que a mudança de área de atuação já tem aval do prefeito Eduardo Pimentel e está na fase de contratação da empresa que vai aplicar a prova. Cobramos que, antes da publicação do decreto e do edital, o SISMMAC e a SMGP se reúnam novamente para tratar dos detalhes do processo.
As negociações seguem, e o SISMMAC continua cobrando avanços em cada um desses pontos nas próximas reuniões com a SMGP.
